TJSC - 5006760-13.2020.8.24.0040

27/02/2024 15:33

Baixa Definitiva

27/02/2024 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

27/02/2024 12:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 38. Parte: JORGE BALSINI

27/02/2024 12:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 38. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

27/02/2024 12:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

27/02/2024 12:37

Transitado em Julgado

27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/11/2023 12:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023 16:21

Conclusos para julgamento

23/08/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 14:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2023 14:25

Conclusos para julgamento

01/08/2023 13:29

Juntada de Petição

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 17:58

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50067601320208240040

08/02/2023 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

07/02/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/02/2023 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta

25/11/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/11/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 18:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2022 18:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/08/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021 18:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

24/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

01/07/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 14:59

Juntada de Petição

01/07/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/06/2021 20:43

Juntada de Petição

23/06/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

12/06/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/06/2021 16:47

Expedição de ofício - 1 carta

31/05/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021 13:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021 10:41

Determinada a citação

08/04/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020 12:03

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020 10:04

Distribuído por sorteio