TJSC - 0900293-36.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

ARTEFIX - FABRICACAO DE PAINEIS, PLACAS E COMUNICACAO VISUAL LTDA

CNPJ: 07.386.950/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 12:46

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 10/01/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/01/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/01/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 12:52

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 22/07/2024 12:52

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARTEFIX - FABRICACAO DE PAINEIS, PLACAS E COMUNICACAO VISUAL LTDA)

  • 22/07/2024 10:34

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 03/07/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900293-36.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ARTEFIX - FABRICACAO DE PAINEIS, PLACAS E COMUNICACAO VISUAL LTDA EDITAL Nº 310043544864 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ARTEFIX - FABRICACAO DE PAINEIS, PLACAS E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-45, endereço: Rua Domingos Theodoro, 71 - XV de Novembro - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), CASSILDA VARGAS AZEVEDO, 345 - SAO JOAO - 88305120, Itajaí/SC (Comercial) e *RUA JOAO RODI, 115 - FAZENDA - 88302240, Itajaí/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13301/2017, 13302/2017 e 13303/2017.

    Valor do Débito: 1.382,10.

    Data do Cálculo: 01/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 24/05/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 17:16

    Expedição de Edital - citação

  • 06/03/2023 14:40

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2022 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 21:50

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 16/12/2020 21:50

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 12/12/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2020 05:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 05:30

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 05:30

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 12/05/2020 17:06

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/05/2020 17:06

    Transferência de Processo - Saída

  • 19/04/2020 16:40

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 11/04/2020 04:09

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 12/02/2020 16:49

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/004291-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 06/03/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 12/02/2020 08:33

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos

  • 02/02/2020 05:10

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 17/01/2020 18:05

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/01/2020 18:03

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (q

  • 20/09/2019 15:11

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 20/09/2019 15:11

    Juntada

  • 16/09/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676969462TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Artefix - Fabr.paine

  • 04/09/2019 15:08

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto - Autoenvelopável - AR Simples

  • 16/08/2019 12:19

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20038684-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 16/08/2019 12:11

  • 26/02/2019 05:07

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 26/02/2019 05:07

    Juntada

  • 21/02/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986225970TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Artefix - Fabr.paines, Placas e Comun. V

  • 14/02/2019 14:14

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 14/02/2019 14:14

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 01/02/2019 10:15

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 10:15

    Juntada

  • 01/02/2019 10:15

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0902288-26.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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