TJSC - 5022618-64.2023.8.24.0045

01/06/2025 19:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018439-25.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 21

24/10/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 26/02/2024 16:30. Refer. Evento 26

16/09/2024 15:48

Baixa Definitiva

12/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 16:55

Expedição de ofício

23/08/2024 13:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/08/2024 13:44

Baixa Definitiva

21/08/2024 17:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR

21/08/2024 17:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLONEI VIEIRA

21/08/2024 17:37

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2024 17:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

20/08/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/08/2024 17:25

Expedição de ofício

20/08/2024 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017244-67.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 69

20/08/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024 13:42

Juntada de Certidão

16/08/2024 13:30

Juntada - Cálculo processual nº 192897 - versão 1

14/08/2024 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/08/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024 14:17

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50226186420238240045/TJSC

09/05/2024 11:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50226186420238240045/TJSC

06/03/2024 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC

06/03/2024 16:10

Transitado em Julgado

06/03/2024 14:03

Recebido o recurso de Apelação

06/03/2024 12:53

Conclusos para despacho

05/03/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta

05/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/02/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/02/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/02/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/02/2024 18:06

Expedição de alvará de soltura

27/02/2024 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLONEI VIEIRA - CONDENADO

27/02/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLONEI VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

27/02/2024 17:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

27/02/2024 16:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

27/02/2024 13:58

Conclusos para julgamento

26/02/2024 18:48

Despacho

26/02/2024 18:00

Conclusos para despacho

21/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/02/2024 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 06/02/2024

05/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 14:33

Expedição de ofício

02/02/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/01/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 48

26/01/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/01/2024 18:13

Juntada de Petição

24/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 27

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/01/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 17:55

Não concedida a Liberdade provisória

17/01/2024 16:37

Conclusos para despacho

17/01/2024 14:27

Juntada de Petição

16/01/2024 16:39

Juntada de Petição

16/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/01/2024 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 12/01/2024

10/01/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/01/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR

10/01/2024 11:19

Expedição de Mandado - PACCEMAN

10/01/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/01/2024 11:10

Expedição de ofício

10/01/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/01/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/01/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/01/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

09/01/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/01/2024 17:32

Expedição de ofício

09/01/2024 17:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

09/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

09/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 26/02/2024 16:30

09/01/2024 15:14

Recebida a denúncia

09/01/2024 14:27

Conclusos para despacho

09/01/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/01/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/01/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/01/2024 11:26

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 14:47

Juntada de Petição

08/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2024 14:13

Expedição de ofício

08/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas

03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/12/2023 21:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 21/12/2023

18/12/2023 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

18/12/2023 17:17

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2023 17:14

Expedição de ofício

18/12/2023 17:10

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

18/12/2023 13:42

Determinada a citação

18/12/2023 08:30

Conclusos para despacho

18/12/2023 08:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLONEI VIEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

18/12/2023 08:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLONEI VIEIRA - DENUNCIADO

15/12/2023 18:32

Distribuído por dependência - Número: 50222497020238240045/SC