TJSC - 0900297-97.2015.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 08:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0900297972015824003820250616082925
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13/06/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2025 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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20/05/2025 16:27
Recurso Especial Admitido
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02/04/2025 04:00
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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08/07/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/07/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 17:29
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
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22/05/2024 06:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/05/2024 08:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2024 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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24/04/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 09:36
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900297-97.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ADAUTO FERMINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/04/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 145
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28/03/2024 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0304
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27/03/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
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30/01/2024 14:27
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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30/01/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/01/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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