TJSC - 5000945-06.2024.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
-
29/05/2024 12:35
Transitado em Julgado
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/05/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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30/04/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 12:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000945-06.2024.8.24.0069/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: AILTON DE SOUZA MARTINS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ITO DE SA (OAB SC021520) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
12/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/04/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29
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13/03/2024 20:53
Juntada de Petição
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13/03/2024 17:44
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/02/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 14:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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26/02/2024 14:32
Juntada de Certidão
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26/02/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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26/02/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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