TJSC - 5001043-38.2021.8.24.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 05:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020
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03/09/2024 16:59
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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03/09/2024 06:42
Expedição de ofício
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03/09/2024 06:41
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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29/08/2024 14:51
Recebidos os autos do STJ
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14/08/2024 17:40
Remetidos os Autos em diligência
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13/08/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001043382021824005520240813140058
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13/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/08/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/08/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 14:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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26/07/2024 14:46
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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25/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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25/07/2024 17:57
Juntada de Petição
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/07/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/07/2024 15:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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10/07/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/07/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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26/06/2024 16:56
Recurso Especial não admitido
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19/06/2024 16:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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19/06/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2024 17:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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01/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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03/05/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001043-38.2021.8.24.0055/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ROBSON WILLIAN DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ SANTOS LIMA (OAB SC012719) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/04/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 62
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12/04/2024 18:41
Despacho
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02/02/2024 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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02/02/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/01/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 11:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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23/01/2024 11:17
Juntada de Certidão
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22/01/2024 18:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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22/01/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/01/2024 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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