18/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:46

Despacho
04/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiências COM JUIZ - 24/02/2026 14:30. Refer. Evento 54
04/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:20

Despacho
10/07/2025 13:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências COM JUIZ - 07/10/2025 13:15
10/07/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências COM JUIZ - 10/11/2025 13:30. Refer. Evento 43
10/07/2025 09:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:58

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
12/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2025 18:53

Despacho
24/04/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Criminal (Teams) - 10/11/2025 13:30
18/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO JUNIOR FARIAS RODRIGUES - DENUNCIADO
10/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000485-18.2025.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
04/06/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/05/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 14:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/05/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO JUNIOR FARIAS RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
21/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:49

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:01

Conclusos para decisão
21/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/05/2024 18:42

Juntada de Petição
15/05/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2024 Prazo do edital: 20/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006735-89.2023.8.24.0041/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FABIO JUNIOR FARIAS RODRIGUES EDITAL Nº 310058454486 JUIZ DO PROCESSO: André Luiz Lopes de Souza - Juiz(a) de Direito Citando: FABIO JUNIOR FARIAS RODRIGUES, Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "O denunciado é sobrinho da vítima R.

R.

F.

Daí que os fatos estão vinculados à Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Em diversas ocasiões, durante o ano de 2023, em datas a ser melhor apuradas durante a instrução, o denunciado, em estado de dependência química, perseguiu a vítima, de forma reiterada, invadindo a casa dela, a ameaçando de morte e promovendo tumulto, com gritaria e xingamentos, com isso ameaçando a integridade psicológica e física da vítima idosa e perturbando sua esfera de liberdade e privacidade.

Tipo: art. 147-A, I e II, do CP." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias.

OBS: prazo será contado a partir da publicação deste em Diário Oficial; decorrido o prazo sem o comparecimento do(a) acusado(a) ou não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
30/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
30/04/2024 12:51

Expedição de Edital
29/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:38

Despacho
26/04/2024 18:37

Conclusos para despacho
26/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2024 07:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
27/11/2023 17:12

Expedição de Mandado - MFACEMAN
24/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:39

Recebida a denúncia
24/11/2023 16:18

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:09

Distribuído por dependência - Número: 50062638820238240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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