11/06/2024 22:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
11/06/2024 22:50

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0602) - Motivo: Retorno do Auxílio
11/06/2024 22:48

Transitado em Julgado
11/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
09/05/2024 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 09:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5075212-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: AMELIA PRUDENCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ISHIDA GUIMARAES (OAB MT022454O) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/04/2024 17:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 84
19/04/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/04/2024 09:08

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0602 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:25

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0602 -> DCDP
05/04/2024 17:32

Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Dever de Informação (Direito Bancário)
05/04/2024 17:31

Alterado o assunto processual
05/04/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
02/04/2024 16:53

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0602 -> DCDP
01/04/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
01/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:34

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
27/03/2024 14:23

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
27/03/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA PRUDENCIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/03/2024 13:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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