06/12/2024 15:04

Baixa Definitiva
06/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/11/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/11/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> QBOUN
13/11/2024 08:42

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/11/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
10/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000644-78.2022.8.24.0053/SC (Pauta: 31) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA LIMA RECORRIDO: ORZANIA LUCIA NESPOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON SOUZA NUNES (OAB SC050214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 15:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 31
09/07/2024 16:29

Conclusos para decisão
09/07/2024 16:18

Juntada de Petição
09/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:11

Despacho
12/06/2024 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/05/2024 13:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/05/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/05/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000644-78.2022.8.24.0053/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA LIMA RECORRIDO: ORZANIA LUCIA NESPOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON SOUZA NUNES (OAB SC050214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 85
27/11/2023 15:03

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 17:24

Decisão interlocutória
31/10/2023 18:01

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
18/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 6646182 Situação: Em aberto.
18/10/2023 10:15

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC - Guia 6646182 - R$ 41,89
18/10/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/10/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/09/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 09:55

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 18:24

Conclusos para julgamento
13/07/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 12/07/2023 14:00. Refer. Evento 29
12/07/2023 14:20

Despacho
10/07/2023 13:58

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:43

Conclusos para despacho
08/06/2023 22:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 06/06/2023
08/06/2023 22:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 06/06/2023
08/06/2023 22:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 06/06/2023
06/06/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO
06/06/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO
06/06/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO
06/06/2023 14:02

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
06/06/2023 13:58

Expedição de Mandado - Prioridade - QBOCEMAN
06/06/2023 13:57

Expedição de Mandado - Prioridade - QBOCEMAN
26/04/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2023 16:59

Expedição de ofício
13/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/04/2023 14:24

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/04/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/03/2023 16:41

Despacho
16/03/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 12/07/2023 14:00
15/03/2023 18:37

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:28

Juntada - Guia Cancelada - ORZANIA LUCIA NESPOLO - Guia 3704012 - R$ 950,97
15/03/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORZANIA LUCIA NESPOLO. Justiça gratuita: Deferida.
15/02/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/01/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 08:28

Decisão interlocutória
08/11/2022 13:35

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/08/2022 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:12

Determinada a citação
09/08/2022 15:19

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2022 21:38

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
07/08/2022 21:38

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Material
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 11:22

Juntada - Guia Gerada - ORZANIA LUCIA NESPOLO - Guia 3704012 - R$ 950,97
17/06/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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