18/09/2024 14:14

Baixa Definitiva
17/09/2024 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
17/09/2024 18:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 70. Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
17/09/2024 18:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 70. Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
17/09/2024 18:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 70. Rateio de 100%. Parte: MARCIO DE OLIVEIRA
17/09/2024 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
14/08/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JGSFP
13/08/2024 08:37

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
11/07/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003015-32.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 484) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO HILLESHEIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 484
05/06/2024 13:19

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/05/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
09/05/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003015-32.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 396) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO HILLESHEIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 396
11/03/2024 13:51

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
08/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 56
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
19/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 54
19/02/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/02/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2023 13:28

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
05/10/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/10/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:39

Determinada a intimação
03/10/2023 11:36

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/10/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 03/10/2023 08:21:08)
29/06/2023 18:52

Conclusos para julgamento
29/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/05/2023 16:43

Juntada - Guia Cancelada - MARCIO DE OLIVEIRA - Guia 5565087 - R$ 635,09
18/05/2023 16:42

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5565087, Subguia 2905998
10/05/2023 13:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5565087, Subguia 2905998
10/05/2023 13:05

Juntada - Guia Gerada - MARCIO DE OLIVEIRA - Guia 5565087 - R$ 635,09
27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 18
17/04/2023 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/04/2023 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 17:42

Não Concedida a tutela provisória
13/04/2023 16:30

Conclusos para decisão
13/04/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:31

Determinada a intimação
09/03/2023 11:58

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2023 14:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 19:00

Determinada a intimação
02/03/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5120299, Subguia 2684262 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
01/03/2023 12:13

Conclusos para despacho
01/03/2023 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5120299, Subguia 2684262
01/03/2023 09:50

Juntada - Guia Gerada - MARCIO DE OLIVEIRA - Guia 5120299 - R$ 281,06
01/03/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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