16/07/2024 13:20

Baixa Definitiva
16/07/2024 13:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV
16/07/2024 13:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCIDES FERNANDES DOS SANTOS
16/07/2024 13:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR
15/07/2024 16:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE
15/07/2024 16:42

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
12/07/2024 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> GPR02CV Número: 03030227920178240025/TJSC
26/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.

Desª.

BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0303022-79.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ALCIDES FERNANDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
19/04/2024 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPR02CV -> TJSC
19/04/2024 17:56

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
03/04/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 14:47

Juntada - Guia Cancelada - ALCIDES FERNANDES DOS SANTOS - Guia 7338381 - R$ 660,86
07/03/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES FERNANDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
22/02/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 85. Guia: 7338381 Situação: Em aberto.
22/02/2024 17:59

Juntada - Guia Gerada - ALCIDES FERNANDES DOS SANTOS - Guia 7338381 - R$ 660,86
22/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/02/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/02/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 08:46

Conclusos para julgamento
06/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:54

Despacho
29/06/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Virtual - 29/06/2023 13:30. Refer. Evento 41
29/06/2023 14:40

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/05/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/05/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:26

Decisão interlocutória
12/05/2023 14:54

Expedição de ofício
11/05/2023 15:29

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - 11/05/2023 15:27:33)
11/05/2023 15:15

Conclusos para despacho
02/05/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/03/2023 15:25:40)
29/03/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado - 29/03/2023 15:25:15)
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2023 08:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Virtual - 29/06/2023 13:30
14/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 09:49

Decisão interlocutória
21/10/2022 18:49

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/09/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:07

Determinada a intimação
24/05/2022 13:32

Conclusos para decisão
08/03/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2022 10:30

Juntada de Petição
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/12/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 16:19

Decisão interlocutória
26/06/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
21/06/2020 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 06:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/08/2019 14:19

Conclusos para decisão interlocutória
18/01/2019 17:01

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WGPR.19.10000682-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/01/2019 17:00
15/12/2018 07:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/12/2018 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2018 15:47

Juntada
05/12/2018 15:39

Ato ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação é tempestiva.Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/08/2018 17:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPR.18.10017101-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2018 17:12
27/07/2018 18:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/07/2018 18:00

Juntada
27/07/2018 18:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890312981TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Alcides Fernandes dos Santos Diligência : 24/07/2018
19/06/2018 18:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
03/10/2017 17:00

Designada audiência - Como é de conhecimento deste juízo que a requerente não realiza audiência de conciliação, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do CPC.Cite-se a requerida para oferecer resposta.
02/10/2017 17:50

Conclusos para despacho
02/10/2017 16:34

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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