STJ - 0003122-29.2013.8.24.0064

08/05/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2024 08:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

15/04/2024 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285936/2024

15/04/2024 15:50

Protocolizada Petição 285936/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

12/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 42230/2024 - AgInt

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0042230 - AgInt no AREsp 2497116 - Publicação prevista para 12/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00042230/2024 - AgInt no AREsp 2497116/SC

21/03/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:05

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 42230/2024 - AgInt no AREsp 2497116/SC

01/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149986/2024

01/03/2024 17:01

Protocolizada Petição 149986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 42230/2024 - AgInt

28/02/2024 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0042230 - AgInt no AREsp 2497116 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

26/02/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para OSMAR ANTUNES apresentar resposta à petição n. 42230/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 718.

30/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2024 Petição Nº 42230/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 42230/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 42230/2024

29/01/2024 16:10

Protocolizada Petição 42230/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2024

11/12/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198388/2023

11/12/2023 16:34

Protocolizada Petição 1198388/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:02

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

21/11/2023 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA