TJSC - 5015158-24.2021.8.24.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILSON MARCELINO

CPF *16.***.*02-69

Advogados

ROGER ANTONIO LAMIN

OAB: 065244/SC

CPF *85.***.*67-24

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 16:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0

  • 04/11/2024 11:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/10/2024 19:46

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

  • 31/10/2024 15:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/10/2024 15:30

    Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

  • 30/10/2024 15:11

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

  • 30/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 12/10/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/10/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/10/2024 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/10/2024 14:31

    Recurso Especial não admitido

  • 03/09/2024 14:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/09/2024 14:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - RECURSO ESPECIAL - 04/06/2024 19:50:27)

  • 02/09/2024 10:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/09/2024 10:43

    Despacho

  • 24/06/2024 13:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/06/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 07:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2024 19:53

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/05/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 07/05/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2024 11:11

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 26/04/2024 13:53

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015158-24.2021.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 78) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: NILSON MARCELINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGER ANTONIO LAMIN (OAB SC065244) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 19/04/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 78

  • 08/03/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 08/03/2024 03:02

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 02:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/03/2024 02:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 04/03/2024 14:52

    Despacho

  • 22/02/2024 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0304

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/02/2024 16:50

    Intimado em Secretaria

  • 20/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 13:24

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50017627220248240036/SC

  • 08/02/2024 17:46

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50017627220248240036/SC

  • 08/02/2024 16:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 07/02/2024 10:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 07/02/2024 10:47

    Despacho

  • 06/02/2024 16:15

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 17:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 18/01/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/12/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/12/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 10:18

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 01/12/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 30/11/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/11/2023 15:35

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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