10/07/2024 12:54

Baixa Definitiva
10/07/2024 12:17

Juntado(a)
10/07/2024 09:32

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CR Número: 50064814820248240020/TJSC
13/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5006481-48.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: VANDERSON ANTONIO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRENTE: CASSIO SCHMITZ ROQUE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
22/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006481-48.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: VANDERSON ANTONIO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRENTE: CASSIO SCHMITZ ROQUE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
03/04/2024 09:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC
02/04/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
02/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
01/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
01/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
01/04/2024 19:04

Despacho
26/03/2024 18:18

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 5
25/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/03/2024 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023931-38.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 19, 20, 127, 129, 143, 149, 159
19/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/03/2024 13:54:06)
19/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:48

Distribuído por dependência - Número: 50239313820238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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