TJSC - 5072319-55.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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03/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5072319-55.2023.8.24.0930/SC APELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
02/09/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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02/09/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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02/09/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 10:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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01/09/2025 10:07
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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28/08/2025 21:30
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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28/08/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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28/08/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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28/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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28/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/08/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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07/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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05/08/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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05/08/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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05/08/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2025 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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02/08/2025 10:29
Recurso Especial não admitido
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28/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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24/07/2025 20:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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24/07/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/07/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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24/07/2025 16:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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24/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2025 16:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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24/07/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/07/2025 13:50
Juntada - Registro de pagamento - Guia 809607, Subguia 170824 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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10/07/2025 10:36
Link para pagamento - Guia: 809607, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=170824&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>170824</a>
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10/07/2025 10:36
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 809607 - R$ 242,63
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04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5072319-55.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50723195520238240930/SC)RELATOR: STEPHAN K.
RADLOFFAPELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 58 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
02/07/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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02/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI
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01/07/2025 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5072319-55.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF APELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
12/06/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/06/2025 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2025 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5072319-55.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50723195520238240930/SC)RELATOR: STEPHAN K.
RADLOFFAPELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 29/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
29/05/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5072319-55.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50723195520238240930/SC)RELATOR: STEPHAN K.
RADLOFFAPELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
21/05/2025 14:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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21/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI
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20/05/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 14:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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02/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5072319-55.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF APELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
30/04/2025 17:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025
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30/04/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/04/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 153
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12/03/2025 22:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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12/03/2025 22:17
Juntada de Certidão
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12/03/2025 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVANI MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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12/03/2025 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/03/2025 13:53
Remetidos os Autos - GCOM0203 -> DCDP
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11/03/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 19:10
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/03/2025 19:10
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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28/05/2024 20:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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28/05/2024 20:28
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
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28/05/2024 20:28
Transitado em Julgado
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28/05/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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23/05/2024 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 09:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5072319-55.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 163
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13/04/2024 09:06
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:09
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:14
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP
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03/04/2024 14:47
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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21/02/2024 07:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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21/02/2024 07:06
Juntada de Certidão
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09/02/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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09/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVANI MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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09/02/2024 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/02/2024 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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