TJSC - 5012840-74.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5137472-74.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 34
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19/07/2024 15:39
Baixa Definitiva
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19/07/2024 13:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/07/2024 13:16
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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19/07/2024 13:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ADELIA MARTINS
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19/07/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ADELIA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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10/07/2024 09:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/07/2024 09:22
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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15/05/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012840-74.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MARIA ADELIA MARTINS ADVOGADO(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/04/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137
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23/04/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/03/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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18/03/2024 20:12
Não Concedida a tutela provisória
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15/03/2024 17:17
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GPUB0104 para GPUB0503)
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15/03/2024 17:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0104 -> DCDP
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15/03/2024 17:16
Declarada suspeição
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14/03/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0104)
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14/03/2024 15:52
Alterado o assunto processual
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14/03/2024 15:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
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12/03/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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12/03/2024 11:14
Juntada de Certidão
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12/03/2024 10:29
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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12/03/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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11/03/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ADELIA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
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11/03/2024 13:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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