TJSC - 5015864-50.2020.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
30/07/2024 14:20
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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05/06/2024 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015864-50.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: O & M ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA TEIXEIRA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/05/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/05/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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22/03/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 do processo originário (05/12/2023). Guia: 6943296 Situação: Baixado.
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22/03/2024 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/12/2023). Guia: 6943296 Situação: Baixado.
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22/03/2024 18:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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