TJSC - 5004015-72.2022.8.24.0078

18/09/2024 14:42

Baixa Definitiva

17/09/2024 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

17/09/2024 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 41. Rateio de 50%. Parte: LUIS GUSTAVO CANCELLIER

17/09/2024 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 41. Rateio de 50%. Parte: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC

17/09/2024 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 41. Parte: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA

16/09/2024 16:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

23/07/2024 16:21

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

23/07/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - 23/07/2024 16:18:52)

23/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 18:45

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 50040157220228240078/TJSC

15/04/2024 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

15/04/2024 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

15/04/2024 12:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/04/2024 15:22

Juntada de Petição

04/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta

03/04/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

15/02/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS GUSTAVO CANCELLIER. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2024 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PREFEITO - MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC - URUBICI - EXCLUÍDA

09/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 18:44

Concedida em parte a Segurança

17/07/2023 17:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/07/2023 18:25

Conclusos para despacho

06/07/2023 14:20

Juntada de Petição

01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/06/2023 17:49

Juntada de Petição

09/06/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2023 11:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50660033720228240000/TJSC

05/06/2023 11:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50660033720228240000/TJSC

31/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/05/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 17:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50660033720228240000/TJSC

27/02/2023 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50660077420228240000/TJSC

21/11/2022 12:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50660033720228240000/TJSC

18/11/2022 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4636176, Subguia 2440810 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

18/11/2022 13:27

Juntada de Petição

18/11/2022 11:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50660077420228240000/TJSC

17/11/2022 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50660077420228240000/TJSC

17/11/2022 18:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4636176, Subguia 2440810

17/11/2022 18:10

Juntada - Guia Gerada - BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 4636176 - R$ 583,58

10/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/10/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 10:03

Não Concedida a Medida Liminar

10/10/2022 13:34

Conclusos para despacho

30/09/2022 18:53

Distribuído por dependência - Número: 50561189620228240000/SC

30/09/2022 18:25

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

30/09/2022 18:17

Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUPUB -> DCDP

30/09/2022 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB02 -> SGRUPUB

30/09/2022 17:23

Determina redistribuição por incompetência

30/09/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB02

30/09/2022 17:02

Juntada de Certidão

30/09/2022 13:27

Remessa Interna para Revisão - GGPUB02 -> DCDP

30/09/2022 10:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 274732, Subguia 59507

30/09/2022 10:53

Juntada - Guia Gerada - BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 274732 - R$ 258,27

30/09/2022 10:53

Distribuído por sorteio - (GGPUB02)