22/07/2024 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
22/07/2024 18:40

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
07/06/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
28/05/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 14:00
13/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5004015-72.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (IMPETRADO) PROCURADOR(A): IZO CADORIN APELADO: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: LUIS GUSTAVO CANCELLIER (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
10/05/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2024 14:00 Sequencial: 101
30/04/2024 12:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
30/04/2024 12:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
30/04/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/04/2024 13:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
15/04/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/04/2024 12:27

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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