18/07/2024 17:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010
18/07/2024 17:38

Transitado em Julgado
18/07/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
03/07/2024 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/06/2024 10:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
27/06/2024 18:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
27/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
11/06/2024 16:52

Despacho
10/06/2024 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
10/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/05/2024 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/05/2024 19:08:18)
29/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
29/05/2024 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
29/05/2024 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 15:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/05/2024 17:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/05/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002858-86.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: AROLDO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): JAILSON MARANGONI FLOR (OAB SC045575) APELADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A): JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884) ADVOGADO(A): JESSICA ILHA DA SILVA (OAB SC049121) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
03/05/2024 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2024 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/05/2024 14:00 Sequencial: 24
15/04/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0501)
15/04/2024 15:21

Alterado o assunto processual
15/04/2024 15:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
15/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
12/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:35

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
11/04/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 83 do processo originário. Guia: 7429286 Situação: Em aberto.
11/04/2024 14:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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