07/08/2025 19:12

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/07/2025 17:18

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - EDVALDO BORGES FERNANDES
17/07/2025 17:18

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - I.P EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA - ME
17/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:05

Juntada de Restrição Renajud
15/07/2025 18:03

Juntado(a)
20/06/2025 22:16

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
20/06/2025 22:16

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
20/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA01JC
10/06/2025 17:34

Juntada de Ordem Cumprida - (I.P EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA - ME)
10/06/2025 17:34

Juntada de Ordem Cumprida - (EDVALDO BORGES FERNANDES)
09/06/2025 13:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
05/05/2025 12:54

Remetidos os Autos - CUA01JC -> FNSCONV
05/05/2025 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRÓSPERA IMÓVEIS LTDA - EXCLUÍDA
29/04/2025 15:55

Determinada a intimação
11/04/2025 15:03

Juntada de Petição
08/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:23

Juntada de Petição
08/04/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/03/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CUA01JC
19/03/2025 12:25

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
17/03/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
11/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2025 11:42

Juntada de Petição
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021171-87.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 974) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ANA PAULA FERNANDES LETWINKA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAHIANA DE SOUZA CAVALLER RONSANI (OAB SC028287) ADVOGADO(A): RANDERSON PERUCHI RIBEIRO (OAB SC009746) RECORRIDO: I.P EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) INTERESSADO: EDVALDO BORGES FERNANDES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE INTERESSADO: PRÓSPERA IMÓVEIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 974
11/12/2024 09:20

Despacho
01/10/2024 13:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões
30/09/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:29

Determinada a intimação
09/07/2024 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/07/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79 e 81
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021171-87.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 478) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ANA PAULA FERNANDES LETWINKA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAHIANA DE SOUZA CAVALLER RONSANI (OAB SC028287) ADVOGADO(A): RANDERSON PERUCHI RIBEIRO (OAB SC009746) RECORRIDO: I.P EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) INTERESSADO: EDVALDO BORGES FERNANDES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE INTERESSADO: PRÓSPERA IMÓVEIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 478
24/04/2024 17:28

Despacho
02/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS303 para GTRFNS204)
02/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
01/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/01/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:43

Decisão interlocutória
18/12/2023 14:13

Conclusos para despacho
14/12/2023 17:10

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6936049 Situação: Baixado.
01/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/11/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2023 12:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/06/2023 14:44

Juntada de Petição
14/06/2023 14:43

Juntada de Petição
01/06/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
25/05/2023 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
15/05/2023 17:56

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:56

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2023 17:56

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRÓSPERA IMÓVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDVALDO BORGES FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 19:06

Despacho
15/02/2023 16:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
22/09/2022 01:13

Expedição de Mandado - CUACEMAN
05/09/2022 15:07

Despacho
27/05/2022 16:48

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 18:09

Despacho
31/03/2022 14:44

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2022 23:00

Conclusos para despacho
09/02/2022 18:09

Juntada de Petição
30/01/2022 09:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA01JC
30/01/2022 09:51

Juntada de Ordem Cumprida - (I.P EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA - ME)
25/01/2022 16:34

Remetidos os Autos - CUA01JC -> FNSCONV
19/01/2022 16:13

Despacho
03/12/2021 13:35

Conclusos para despacho
03/12/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 14:40

Juntada de Certidão
11/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA FERNANDES LETWINKA. Justiça gratuita: Deferida.
07/10/2021 16:16

Determinada a intimação
07/10/2021 08:27

Conclusos para despacho
06/10/2021 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA FERNANDES LETWINKA. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2021 14:19

Distribuído por dependência - Número: 03103045220188240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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