26/02/2025 14:42

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:41

Juntada - Extrato Subconta - 2303316209 Tipo de Extrato: RESUMO
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/01/2025 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009093820258240033
15/01/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/12/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/12/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.698,51
06/12/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/12/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/12/2024 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 05/12/2024 18:22:48
05/12/2024 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:26

Decisão interlocutória
22/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:27

Juntada de Petição
10/11/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
31/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IAIFP
30/10/2024 10:52

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/10/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/09/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009494-50.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 325) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: ALEXANDRE NUNO DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LETICIA KATZWINKEL CROCETTI CLIVATI (OAB SC023898) ADVOGADO(A): MARIO CLIVATI NETO (OAB SC026847) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 325
13/06/2024 19:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/05/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009494-50.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 478) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: ALEXANDRE NUNO DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LETICIA KATZWINKEL CROCETTI CLIVATI (OAB SC023898) ADVOGADO(A): MARIO CLIVATI NETO (OAB SC026847) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 478
05/04/2024 18:22

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/03/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33
05/02/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 13:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/09/2023 13:05

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2023 01:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 10:21

Concedida a tutela provisória
24/04/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.754,75
20/04/2023 13:15

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:43

Juntada de Petição
19/04/2023 18:41

Juntada de Petição
19/04/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088239-69.2023.8.24.0930

Crecerto - Agencia de Microcredito Solid...

Margarete Alves da Silva

Advogado: Mauro Antonio Bonin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5003102-75.2023.8.24.0007

Lucelina Alves de Camargo

Municipio de Biguacu/Sc

Advogado: Marcos Vinicios Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5009503-73.2023.8.24.0045

Emerson de Souza Hasckel

Associacao dos Negociantes Autonomos de ...

Advogado: Thiago de Lara Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5010109-40.2023.8.24.0033

Santuza Oliveira de Souza

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5015840-55.2022.8.24.0064

Serra Branca Participacoes Eireli

Marcio Jose Pereira Raitz

Advogado: Otavia Garcez Marroni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2022 23:13

Exibir Processo