23/07/2024 13:17

Baixa Definitiva
23/07/2024 13:15

Transitado em Julgado
23/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/07/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:03

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 129
03/07/2024 17:03

Homologada a Transação
01/07/2024 17:13

Conclusos para julgamento
01/07/2024 17:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/07/2024 17:12

Baixa Definitiva
01/07/2024 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
01/07/2024 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ FERNANDO SANTOS DA SILVA
01/07/2024 16:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA
01/07/2024 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: EMERSON DE SOUZA HASCKEL
01/07/2024 16:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CLUBE X CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
01/07/2024 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
01/07/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PACJC
01/07/2024 13:35

Transitado em Julgado
01/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/06/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/06/2024 15:14

Juntada de Petição
20/06/2024 14:28

Juntada de Petição
12/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
10/06/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009503-73.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 479) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CLUBE X CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS CARDOSO (OAB SC053798) ADVOGADO(A): THIAGO DE LARA VIEIRA (OAB SC024861) RECORRIDO: EMERSON DE SOUZA HASCKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA TODESCATO LUZ (OAB SC049460) ADVOGADO(A): SARITA URANA ROSSI (OAB SC045461) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931) INTERESSADO: LUIZ FERNANDO SANTOS DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 479
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2024 14:43

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/03/2024 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
15/03/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/03/2024 18:14

Juntada de Petição
04/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/03/2024 16:47

Juntada de Petição
01/03/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/03/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (29/02/2024). Guia: 7377036 Situação: Baixado.
01/03/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7377036, Subguia 3789562 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
28/02/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/02/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 86. Guia: 7377036 Situação: Em aberto.
28/02/2024 14:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7377036, Subguia 3789562
28/02/2024 14:33

Juntada - Guia Gerada - CLUBE X CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - Guia 7377036 - R$ 660,86
20/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/02/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 80 (19/02/2024). Guia: 7282699 Situação: Baixado.
20/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7282699, Subguia 3746775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.407,71
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
15/02/2024 15:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7282699, Subguia 3746775
15/02/2024 15:58

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA - Guia 7282699 - R$ 1.407,71
14/02/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 09:25

Juntada de Petição
05/02/2024 09:11

Juntada de Petição
02/02/2024 16:50

Juntada de Petição
01/02/2024 10:12

Juntada de Petição
30/01/2024 19:19

Juntada de Petição
01/11/2023 14:26

Conclusos para julgamento
26/10/2023 16:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 26/10/2023 15:00. Refer. Evento 24
26/10/2023 16:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/10/2023 15:20

Juntada de Petição
19/10/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/10/2023 11:34

Juntada de Petição
18/10/2023 11:30

Juntada de Petição
18/10/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:32

Determinada a intimação
16/10/2023 18:29

Juntada de Petição
16/10/2023 11:24

Juntada de Petição
16/10/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/10/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/10/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:08

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:09

Juntada de Petição
12/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/09/2023 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
01/09/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:06

Expedição de ofício - 1 carta
28/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:56

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 26/10/2023 15:00
25/07/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2023 16:28

Juntada de Petição
24/07/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 16:18

Juntada de Petição - CLUBE X CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI (SC053798 - ANTONIO MARCOS CARDOSO)
06/07/2023 16:12

Juntada de Petição
06/07/2023 16:10

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA (SC024861 - THIAGO DE LARA VIEIRA)
06/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
05/07/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
04/07/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
26/06/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 14:01

Expedição de ofício - 3 cartas
22/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/06/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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