TJSC - 0012455-73.2011.8.24.0064

05/02/2024 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 00124557320118240064/TJSC

05/02/2024 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 00124557320118240064/TJSC

26/01/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/12/2020 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/12/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/12/2020 13:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/10/2016 09:53

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

04/10/2016 08:54

Recebidos os autos

03/10/2016 18:43

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

26/08/2016 12:59

Conclusos para despacho

22/08/2016 19:48

Recebidos os autos - 6 PROMOTORIA

16/08/2016 12:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6 PROMOTORIA 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

11/08/2016 08:09

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo REQUERENTE/APELADO acerca do ATO de fls. 538.

10/06/2016 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2367 Página:

08/06/2016 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2016 Teor do ato: Certifico que a Apelação é tempestivo. Fica intimado a parte apelada para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso de Apelação. Advogados(s): Vinicius Marcelo Borges (

31/05/2016 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Apelação é tempestivo. Fica intimado a parte apelada para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso de Apelação.

31/05/2016 17:23

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: DSJE16000099210

31/05/2016 17:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DSJE16000099202

31/05/2016 16:46

Recebidos os autos

15/04/2016 17:23

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

30/11/2015 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada, para no prazo legal, oferecer Contrarrazões.

30/11/2015 15:18

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Recurso de Apelação de fls. 466/505 é tempestivo(a).

16/11/2015 15:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10040978-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/07/2015 15:26

02/07/2015 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 2141 Página:

26/06/2015 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2015 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, com fulcro no art. 269, I, do CPC, os pedidos formulado por Geovani de Souza na presente AÇÃO ANULATÓRIA proposta contra o Muni

08/05/2015 18:40

Certificado a publicação e registro da sentença

08/05/2015 18:23

Recebidos os autos

04/05/2015 18:56

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, com fulcro no art. 269, I, do CPC, os pedidos formulado por Geovani de Souza na presente AÇÃO ANULATÓRIA proposta contra o Município de São José para, conjugando os

01/08/2013 12:00

Juntada de petição - Giovani Souza informa sobre o conteúdo de decisão monocrática.

06/03/2013 12:00

Juntada de e-mail - cópia decição embargos de declaração no AI 2011.066325-3

16/11/2012 12:00

Juntada de e-mail - Cópia da decisão no Ag Inst

15/12/2011 12:00

Ajuste Correicional-Concluso saneador/julg. antec.

15/12/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 15.12.2011

15/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/12/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

07/12/2011 12:00

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

07/12/2011 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

01/12/2011 12:00

Juntada de petição - Prot. nº 002299

30/11/2011 12:00

Aguardando petição

30/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

28/11/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública

28/11/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/11/2011 12:00

Juntada de petição - Prot. nº 148345

18/11/2011 12:00

Aguardando petição

18/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2011 12:00

Carga ao Advogado

09/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0258/2011 Data da Publicação: 08/11/2011 Número do Diário: 1276 Página:

04/11/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0258/2011 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10

31/10/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

31/10/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam intimadas as p

31/10/2011 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

31/10/2011 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

18/10/2011 12:00

Juntada de contestação

17/10/2011 12:00

Aguardando petição

17/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ

14/10/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública

14/10/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2011 12:00

Juntada de e-mail - ref. agravo de instrumento

19/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/11/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/11/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

08/09/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/09/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/09/2011 12:00

Juntada de mandado - MANDADO 01 - CUMPRIDO

01/09/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/08/2011 12:00

Juntada de petição

18/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

18/08/2011 12:00

Carga ao Advogado

18/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/08/2011 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

10/08/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0185/2011 Data da Publicação: 10/08/2011 Número do Diário: 1216 Página:

08/08/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0185/2011 Teor do ato: Vistos etc. I INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, porquanto não vislumbro presentes os requisitos essenciais a sua concessão, bem como não resta evidenciado o fundado receio de danos irrepará

05/08/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/08/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 02/09/2011

04/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

03/08/2011 12:00

Decisão negando antecipação de tutela - Vistos etc. I INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, porquanto não vislumbro presentes os requisitos essenciais a sua concessão, bem como não resta evidenciado o fundado receio de danos irreparáveis ou de difíc

01/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

28/07/2011 12:00

Processo distribuído por sorteio