TJSC - 5020678-90.2020.8.24.0038

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LUCAS PIRES DA SILVA

Advogados

DANIEL SANTIAGO BARBOSA

OAB: 027746/SC

CPF *50.***.*64-40

LARISSA LEITE GAZZANEO

CPF *49.***.*62-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/07/2025 17:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020426-87.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 13, 14, 15

  • 14/07/2025 16:18

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LUCAS PIRES DA SILVA)<br/>BNMP: 5020678-90.2020.8.24.0038.15.0002-07<br/>Tipo de Pena: Habeas Corpus

  • 14/07/2025 14:10

    Juntado(a)

  • 20/03/2025 13:14

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 14:47

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 145

  • 10/03/2025 14:47

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2025 13:16

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 13:15

    Juntado(a)

  • 10/03/2025 13:12

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/02/2025 15:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022629-31.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 18, 19

  • 22/01/2025 13:40

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 13:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2025 13:27

    Despacho

  • 21/01/2025 17:16

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 17:15

    Juntado(a)

  • 21/01/2025 17:15

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 08/01/2025 17:03

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 17:02

    Juntado(a)

  • 08/01/2025 16:24

    Despacho

  • 07/01/2025 18:58

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 18:58

    Juntado(a)

  • 07/01/2025 18:57

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/10/2024 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/10/2024 16:20

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/10/2024 16:14

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 10/10/2024 16:13

    Juntado(a)

  • 10/10/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 16:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 26/09/2024 18:18

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LUCAS PIRES DA SILVA)<br/>BNMP: 5020678-90.2020.8.24.0038.15.0001-05<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 25/09/2024 16:56

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 25/09/2024 16:53

    Juntado(a)

  • 01/08/2024 09:27

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024

  • 31/07/2024 12:20

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50206789020208240038/TJSC

  • 18/06/2024 13:50

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50206789020208240038/TJSC

  • 21/05/2024 12:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50206789020208240038/TJSC

  • 29/02/2024 16:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

  • 29/02/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 28/02/2024 20:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 28/02/2024

  • 21/02/2024 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 21/02/2024 12:51

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 21/02/2024 11:11

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 21/02/2024

  • 12/01/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 12/01/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/01/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 18:18

    Recebido o recurso de Apelação

  • 13/12/2023 18:49

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 102 Parte Isenta

  • 13/12/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 06/12/2023 12:50

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/11/2023 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: EDSON SIEDSCHLAG

  • 22/11/2023 14:05

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/11/2023 14:04

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 22/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUICAO S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/11/2023 14:01

    Alterado o assunto processual - De: Dano Qualificado - Para: Furto Qualificado

  • 22/11/2023 14:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS PIRES DA SILVA - CONDENADO

  • 22/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PIRES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/11/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 21/11/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/11/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2023 13:04

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 03/11/2023 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/11/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/10/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/10/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 12:02

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 20/10/2023 15:20. Refer. Evento 57

  • 20/10/2023 17:53

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 20/10/2023 17:43

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 11:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 02/10/2023

  • 02/10/2023 20:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 02/10/2023

  • 21/09/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/09/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/09/2023 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA

  • 20/09/2023 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO

  • 20/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:22

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 20/09/2023 15:22

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 29/08/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/08/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/08/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/08/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 17:27

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 59

  • 28/08/2023 17:27

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 20/10/2023 15:20

  • 10/08/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 17:34

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 49

  • 09/08/2023 17:34

    Despacho

  • 08/08/2023 19:05

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 16/10/2023 15:40. Refer. Evento 39

  • 08/08/2023 18:24

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/09/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/09/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 18:46

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2022 14:22

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 16/10/2023 15:40

  • 07/06/2021 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 17:34

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 21/02/2022 14:00. Refer. Evento 35

  • 07/06/2021 17:33

    Juntado(a)

  • 04/03/2021 13:07

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 21/02/2022 14:00

  • 04/03/2021 13:06

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2021 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/03/2021 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/03/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2021 15:17

    Juntada de Petição

  • 11/02/2021 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/02/2021 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/02/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 13/01/2021 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/01/2021 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/01/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/11/2020 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2020 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2020 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/11/2020 12:38

    Expedição de Mandado

  • 25/11/2020 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 13:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Motivo: Devolvo por solicitação do cartório. Dou fé

  • 16/11/2020 12:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/10/2020 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS

  • 29/10/2020 17:56

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 27/10/2020 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2020 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2020 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2020 10:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 06/08/2020 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS

  • 29/07/2020 19:23

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 29/07/2020 13:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2020 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS

  • 17/06/2020 18:26

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 17:02

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 17/06/2020 16:36

    Recebida a denúncia

  • 17/06/2020 15:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/06/2020 14:55

    Distribuído por dependência - Número: 50204268720208240038

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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