18/06/2024 09:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0
18/06/2024 09:42

Transitado em Julgado
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
21/05/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004391-76.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: RIAN ADRIANO DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
03/05/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/05/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 66
03/05/2024 13:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
02/05/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2024 11:45

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
29/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:40

Alterado o assunto processual
26/04/2024 17:53

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
26/04/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/04/2024 17:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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