TJSC - 5000346-17.2019.8.24.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEWUN0
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09/07/2024 15:22
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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05/06/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 17:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000346-17.2019.8.24.0013/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MARIZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA MATTANA BONETI (OAB SC041856) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/05/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
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04/05/2023 13:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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04/05/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/04/2023 11:06
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
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29/04/2023 11:06
Vista ao MP
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09/05/2022 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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09/05/2022 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/05/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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