TJSC - 0300836-78.2016.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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24/08/2024 12:32
Transitado em Julgado
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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06/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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13/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/07/2024 16:12:15)
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12/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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11/07/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 18:15
Remetidos os Autos - GPUB0304 -> GPUB0303
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10/07/2024 18:05
Remetidos os Autos - DRI -> GPUB0304
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10/07/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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10/07/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 18:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/07/2024 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e provido em parte - 09/07/2024 18:27:48)
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Apelação Nº 0300836-78.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: DORALICE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA GALLI (OAB SC042706) ADVOGADO(A): FRANCIELE SALVADOR (OAB SC042697) ADVOGADO(A): INDIANARA HUGEN (OAB SC039724) APELANTE: MICHELLI FERNANDA DELAGNELO GARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): Carla Simone Santos Schettert (OAB SC011949) APELADO: ALTAIR GARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): Carla Simone Santos Schettert (OAB SC011949) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/06/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
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18/06/2024 14:45
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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04/06/2024 12:18
Remetidos os Autos - GPUB0304 -> GPUB0303
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04/06/2024 12:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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04/06/2024 09:20
Retirado de pauta
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300836-78.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: DORALICE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA GALLI (OAB SC042706) ADVOGADO(A): FRANCIELE SALVADOR (OAB SC042697) ADVOGADO(A): INDIANARA HUGEN (OAB SC039724) APELANTE: MICHELLI FERNANDA DELAGNELO GARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): Carla Simone Santos Schettert (OAB SC011949) APELADO: ALTAIR GARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): Carla Simone Santos Schettert (OAB SC011949) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
14/05/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/05/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
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03/05/2024 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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03/05/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/04/2024 13:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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26/04/2024 13:36
Juntada de Certidão
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25/04/2024 15:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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25/04/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLI FERNANDA DELAGNELO GARDINI. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORALICE DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2024 14:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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