07/02/2025 07:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078173402020824002320250207072119
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/01/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/01/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
10/01/2025 16:26

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
07/01/2025 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
07/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
04/10/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/09/2024 18:25

Recurso Extraordinário admitido
23/09/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/09/2024 18:25

Recurso Especial não admitido
20/09/2024 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
19/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 14:47

Juntada de Petição
17/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 590361, Subguia 113324 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92
11/07/2024 17:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 590361, Subguia 113324
11/07/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - FISCHER & FISCHER INDUSTRIA DE FIACAO DE ALGODAO LTDA - Guia 590361 - R$ 467,92
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
12/06/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 14:00
24/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5078173-40.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: FISCHER & FISCHER INDUSTRIA DE FIACAO DE ALGODAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIAH MUSSI GONCALVES (OAB SC030351) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
23/05/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
23/05/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/05/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/06/2024 14:00 Sequencial: 9
29/01/2024 17:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
29/01/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/01/2024 14:05

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
22/01/2024 14:04

Juntada de certidão
19/01/2024 17:08

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
19/01/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (24/10/2023). Guia: 6538254 Situação: Baixado.
19/01/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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