STJ - 5000039-51.2021.8.24.0059

10/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126511/2025

18/02/2025 15:24

Protocolizada Petição 126511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1004302/2024 - AgRg

17/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004302 - AgRg no AREsp 2762249 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 10:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Não conhecido o recurso de DIEGO PEREIRA DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1004302/2024 - AgRg no AREsp 2762249

28/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/01/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 51317/2025

28/01/2025 17:54

Protocolizada Petição 51317/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

16/12/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117013/2024

16/12/2024 14:44

Protocolizada Petição 1117013/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/12/2024 Petição Nº 1004302/2024 -

29/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1004302/2024 - AgRg

29/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1004302/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004302 - AgRg no AREsp 2762249 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 00:20

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004302/2024

11/11/2024 19:42

Protocolizada Petição 1004302/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

05/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980092/2024

05/11/2024 14:45

Protocolizada Petição 980092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:50

Não conhecido o recurso de DIEGO PEREIRA DA SILVA

09/10/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA