STJ - 0900103-03.2015.8.24.0037

14/06/2023 14:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

30/05/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515696/2023

30/05/2023 17:02

Protocolizada Petição 515696/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

26/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 998588/2022 - AgRg

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0998588 - AgRg no AREsp 2134109 - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023 13:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/05/2023 15:26

Conhecido o recurso de EQUIPALEITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EQUIPALEITE IMPLEMENTOS LTDA, SILVERIO TOMAZI, SONIA REGINA DA SILVA TOMAZI e ALEX DA SILVA KLITCHE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 998588/2022 - AgRg no AREsp 21341

31/03/2023 06:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

30/03/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269552/2023

30/03/2023 20:04

Protocolizada Petição 269552/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

21/03/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222152/2023

21/03/2023 16:09

Protocolizada Petição 222152/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 20/03/2023 Petição Nº 998588/2022 -

20/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023 Petição Nº 998588/2022 - AgRg

17/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

17/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0998588 - AgRg no AREsp 2134109 - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2022/00998588 - AgRg no AREsp 2134109

01/02/2023 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

01/11/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 998588/2022

01/11/2022 15:54

Protocolizada Petição 998588/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2022

27/10/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985742/2022

27/10/2022 13:32

Protocolizada Petição 985742/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 16:30

Conheço do agravo de ALEX DA SILVA KLITCHE, EQUIPALEITE IMPLEMENTOS LTDA, EQUIPALEITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SILVERIO TOMAZI e SONIA REGINA DA SILVA TOMAZI para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2022 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

03/10/2022 21:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 888536/2022

03/10/2022 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 21:01

Protocolizada Petição 888536/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2022

31/08/2022 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2022 16:46

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

31/08/2022 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 16:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

31/08/2022 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2022 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2022 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2022 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1917119 (2021/0190924-7)

06/07/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/06/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA