TJSC - 8000079-35.2024.8.24.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47973206720240717135908
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17/07/2024 13:51
Transitado em Julgado
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 09:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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20/06/2024 09:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000079-35.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: VICTOR HUGO COELHO DE OLIVEIRA RICCI ADVOGADO(A): DANIELA GIGLIO CORREA (OAB SC067545) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de junho de 2024.
Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Presidente -
04/06/2024 08:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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04/06/2024 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/06/2024 08:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 39
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29/05/2024 11:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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28/05/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2024 11:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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23/05/2024 11:57
Juntada de Certidão
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22/05/2024 18:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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22/05/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 15:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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