TJSC - 5100841-97.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 08:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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18/12/2024 16:47
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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18/12/2024 07:39
Expedição de ofício
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18/12/2024 07:38
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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16/12/2024 11:37
Recebidos os autos do STJ
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15/10/2024 06:57
Remetidos os Autos em diligência
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10/10/2024 06:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5100841972023824002320241010065430
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/10/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 17:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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24/09/2024 17:59
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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23/09/2024 14:07
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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23/09/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/09/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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19/08/2024 11:14
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 33
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19/08/2024 11:14
Recurso Especial não admitido
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2024 14:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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29/07/2024 11:02
Juntada de Petição
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28/07/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 18:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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20/06/2024 09:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5100841-97.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: WASHINGTON WETHERALL ALVEZ (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA PETRI DA SILVA (OAB SC066969) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: RENATO MORAES PINHEIRO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: REBECA MARIANA MORAES PINHEIRO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de junho de 2024.
Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Presidente -
04/06/2024 08:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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04/06/2024 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/06/2024 08:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
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03/06/2024 17:25
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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03/06/2024 17:25
Despacho
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03/06/2024 16:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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22/05/2024 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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22/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2024 16:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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25/04/2024 16:23
Juntada de Certidão
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25/04/2024 16:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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25/04/2024 15:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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25/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/04/2024 11:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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