10/04/2025 22:26

Baixa Definitiva
10/04/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.227,48
08/04/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 08/04/2025 17:59:23
08/04/2025 15:47

Juntada de Consulta Renajud
08/04/2025 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/04/2025 10:17

Transitado em Julgado
08/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
08/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
08/04/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
08/04/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
07/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 13:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
02/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
02/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:33

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROJC
02/04/2025 13:32

Juntada - Cálculo processual nº 201898 - versão 3
01/04/2025 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - TROJC -> DCJE
01/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 223 - Conclusos para despacho - 28/03/2025 20:42:35)
01/04/2025 10:38

Juntada - Extrato Subconta - 2307508260 Tipo de Extrato: RESUMO
28/03/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
28/03/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
27/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:45

Juntada de Petição
26/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
26/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
25/02/2025 18:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50142832920248240075/SC
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:35

Despacho
24/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:54

Juntada de Petição
12/02/2025 08:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50023524620248240910/SC
18/12/2024 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50023524620248240910/SC
16/12/2024 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 205 Número: 50820631720248240000/TJSC
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
05/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
05/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:26

Decisão interlocutória
03/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
03/12/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
02/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:50

Determinada a intimação
29/11/2024 18:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
22/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
14/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
14/11/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
14/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 06:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50142832920248240075/SC referente ao evento 19
12/11/2024 20:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50142832920248240075/SC
12/11/2024 17:36

Despacho
12/11/2024 16:35

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
01/11/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
25/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 21:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TROJC
22/10/2024 21:17

Juntada de Ordem Cumprida - (RAMIRES MOTTA DA SILVA)
22/10/2024 13:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/09/2024 15:31

Remetidos os Autos - TROJC -> FNSCONV
06/09/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.503,45
04/09/2024 18:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 04/09/2024 18:11:59
04/09/2024 16:19

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROJC
04/09/2024 16:18

Juntada - Cálculo processual nº 201898 - versão 2
03/09/2024 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/09/2024 15:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - TROJC -> DCJE
19/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
19/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:23

Decisão interlocutória
14/08/2024 18:33

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
07/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
07/08/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
07/08/2024 12:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042134
07/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:23

Despacho
02/08/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 15:06

Juntada - Extrato Subconta - 2307508260 Tipo de Extrato: RESUMO
01/08/2024 16:42

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
30/07/2024 14:37

Juntada de Petição
26/07/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
17/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:06

Juntada - Extrato Subconta - 2307508260 Tipo de Extrato: TUDO
17/07/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/07/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/07/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/07/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TROJC
16/07/2024 15:37

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/06/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/06/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000546-90.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 666) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: RAMIRES MOTTA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAMIRES MOTTA DA SILVA (OAB SC039603) ADVOGADO(A): DERLIO LUIZ DE SOUZA RECORRIDO: JOAO CARLOS BERNARDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) ADVOGADO(A): ELISANDRA HOBOLD (OAB SC038240) ADVOGADO(A): CRISTIANI WERNKE (OAB SC014374) ADVOGADO(A): MARINA CARGNIN SCHMITZ (OAB SC042134) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 666
04/03/2024 16:48

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/03/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/03/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/02/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 118. Guia: 7321719 Situação: Em aberto.
21/02/2024 10:59

Juntada - Guia Gerada - RAMIRES MOTTA DA SILVA - Guia 7321719 - R$ 987,04
21/02/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/02/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/02/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000003472409. Valor transferido: R$ 600,00
20/02/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000003472395. Valor transferido: R$ 340,87
19/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:01

Decisão interlocutória
16/02/2024 16:37

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TROJC
16/02/2024 12:24

Juntada de Ordem Cumprida - (RAMIRES MOTTA DA SILVA)
16/02/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/02/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/02/2024 06:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:17

Despacho
06/02/2024 18:50

Juntada - Extrato Subconta - 2307508260 Tipo de Extrato: RESUMO
05/02/2024 11:31

Juntada de Petição
05/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/02/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:01

Determinada a intimação
22/01/2024 13:12

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:23

Juntada de Petição
23/11/2023 18:30

Juntada de Restrição Renajud
22/11/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/11/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:55

Despacho
21/11/2023 09:27

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/11/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 09:08

Juntada de Petição
17/11/2023 18:54

Remetidos os Autos - TROJC -> FNSCONV
17/11/2023 18:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50176356320228240075/SC referente ao evento 105
17/11/2023 18:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50176356320228240075/SC
17/11/2023 16:58

Despacho
07/11/2023 22:51

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/11/2023 21:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/11/2023 15:32

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:46

Juntada de Petição
07/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:54

Determinada a intimação
11/10/2023 16:45

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 18:28

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 03/10/2023
03/10/2023 15:37

Juntada de Petição
21/09/2023 14:17

Juntada de Petição
20/09/2023 15:06

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI (por substituição em 18/09/2023 16:32:37)
18/09/2023 14:43

Expedição de Mandado - TROCEMAN
13/09/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/09/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 137,60
29/08/2023 23:44

Expedição de Alvará
10/08/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:52

Decisão interlocutória
08/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
02/08/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/08/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:11

Determinada a intimação
29/07/2023 21:30

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:56

Determinada a intimação
19/07/2023 15:24

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:05

Juntada de Petição
19/07/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 21:16

Despacho
07/07/2023 18:25

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:35

Juntada de Petição
19/05/2023 16:03

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 04:22

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
27/03/2023 17:58

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000005614779. Valor transferido: R$ 105,84
16/03/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000005614760. Valor transferido: R$ 26,78
14/03/2023 17:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TROJC
14/03/2023 17:14

Juntada de Ordem Cumprida - (RAMIRES MOTTA DA SILVA)
14/03/2023 06:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
08/02/2023 16:02

Remetidos os Autos - TROJC -> FNSCONV
06/02/2023 15:34

Decisão interlocutória
04/02/2023 21:02

Alterado o assunto processual
01/02/2023 14:28

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 10:30

Determinada a intimação
18/01/2023 16:29

Conclusos para despacho
18/01/2023 15:24

Distribuído por dependência - Número: 03048580520158240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00