26/07/2025 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/07/2025 11:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
13/07/2025 11:45

Juntada de Ordem Cumprida - (ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS MALCA *06.***.*36-16)
09/07/2025 09:49

Determinada a intimação
08/07/2025 14:24

Juntada de Petição
08/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:23

Juntada de Petição
07/07/2025 09:54

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
07/07/2025 09:54

Decisão interlocutória
02/06/2025 12:46

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
12/12/2024 06:57

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/06/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/06/2023 Prazo do edital: 18/07/2023 Prazo de citação/intimação: 25/07/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900245-77.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS MALCA *06.***.*36-16 EDITAL Nº 310043932002 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS MALCA *06.***.*36-16, CPF/CNPJ: 16.***.***/0001-88, endereço: RUA AVELINO WERNER, 380 - BARRA DO RIO - 88305660, Itajaí/SC (Residencial) e AVELINO WERNER, 380 - BARRA DO RIO - 88305660, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12928/2017, 12929/2017 e 12930/2017.

Valor do Débito: 1.108,28.

Data do Cálculo: 01/02/2019.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023
01/06/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 01/06/2023 14:59:16)
01/06/2023 14:57

Expedição de Edital - citação
31/03/2023 14:09

Determinada a citação
31/03/2023 13:43

Conclusos para despacho
31/03/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2022 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/03/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/12/2020 18:54

Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF
10/12/2020 18:53

Migração - Juntada de mandado cumprido
08/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2020 06:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/11/2020 06:45

Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN
28/11/2020 06:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/04/2020 04:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2019 16:55

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
18/12/2019 16:55

Transferência de Processo - Saída
25/11/2019 01:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2019 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/043828-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA
17/10/2019 18:25

Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos
16/10/2019 18:39

Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Realizada a consulta aos bancos de dados disponíveis, não restou localizado novo endereço do(a) Executado(a) para repetir o ato pelos Correios ou oficial de justiça, motivo pelo qual a citação será realizada por e
14/10/2019 12:52

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20048215-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/10/2019 12:07
26/02/2019 06:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/02/2019 06:09

Juntada
21/02/2019 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986224824TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Antonia Ribeiro dos Santos Malca
13/02/2019 17:03

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
13/02/2019 17:03

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a
01/02/2019 10:06

Conclusos para despacho
01/02/2019 10:06

Juntada
01/02/2019 10:06

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000289-20.2023.8.24.0090

Cassio Silva Guimaraes Matos

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Tarcisio Augusto Sousa de Barros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/01/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0900276-34.2018.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Almeida &Amp;Amp; Rebello Servicos LTDA ME

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5000931-57.2023.8.24.0004

Leonete Silveira Borges

Zulmir Baroni Filho

Advogado: Fabio Roberto Kunz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0900269-42.2018.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Aline Furtado Comercio de Auto Pecas Ltd...

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0900265-68.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Aparecido Dias

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:24

Exibir Processo