TJSC - 0900296-88.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

BARBARA DE BARROS ROSA

OAB: 021117/SC

CPF *08.***.*36-42

Polo Passivo

Partes

ARUAD COMERCIO E CONFECCOES LTDA

CNPJ: 03.298.398/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 19:07

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 23/06/2025 19:07

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARUAD COMERCIO E CONFECCOES LTDA)

  • 18/06/2025 07:17

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 18/06/2025 07:17

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2025 12:46

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 19/11/2024 06:50

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2024 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/06/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2023

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900296-88.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ARUAD COMERCIO E CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310043932855 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ARUAD COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-82, endereço: RUA EMILIA DOS SANTOS, 216 - SAO JOAO - 88304350, Itajaí/SC (Residencial) e EMILIA DOS SANTOS, 216 - SAO JOAO - 88304350, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13314/2017, 13315/2017 e 13316/2017.

    Valor do Débito: 917,88.

    Data do Cálculo: 01/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 01/06/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023

  • 01/06/2023 14:57

    Expedição de Edital - citação

  • 31/03/2023 14:09

    Determinada a citação

  • 31/03/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/03/2022 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2022 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2020 17:40

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 09/12/2020 17:39

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2020 05:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 05:30

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 05:30

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/12/2019 16:55

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:55

    Transferência de Processo - Saída

  • 04/09/2019 17:46

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/036590-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 04/09/2019 17:33

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos

  • 16/08/2019 12:19

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20038687-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 16/08/2019 12:11

  • 13/03/2019 21:44

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 13/03/2019 21:44

    Juntada

  • 26/02/2019 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986225895TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Aruad Com. Confeccoes Ltda

  • 14/02/2019 14:02

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 14/02/2019 14:00

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 01/02/2019 10:16

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 10:16

    Juntada

  • 01/02/2019 10:16

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0901202-20.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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