TJSC - 5001562-54.2019.8.24.0064

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB: 038535/SC

CPF *07.***.*49-24

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF *23.***.*78-94

Polo Passivo

Partes

MARIO LUCIO DE FARIAS

CPF *86.***.*36-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 11:14

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 02:37

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/11/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 13:07

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 03/11/2024 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2024 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 20/09/2024 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001562-54.2019.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: MARIO LUCIO DE FARIAS EDITAL Nº 310060127770 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARIO LUCIO DE FARIAS, CPF/CNPJ: *86.***.*36-20, endereço: Avenida DEPUTADO LEOBERTO LEAL, 0 - BARREIROS - 88117001, São José/SC (Residencial),  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7638 e 7637.

    Valor do Débito: 1.512,85.

    Data do Cálculo: 15/07/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 04/06/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

  • 04/06/2024 17:47

    Expedição de Edital - citação

  • 14/02/2024 16:42

    Determinada a citação

  • 08/02/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2023 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 10:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 14/06/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: RENATO SILVEIRA DE SOUZA

  • 13/06/2022 19:00

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 27/01/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 18/11/2021 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 02/09/2021 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2021 14:05

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 23/08/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 20:14

    Redistribuição por Transferência de Acervo - De SOOFP01 para FNSUREF01

  • 15/07/2020 14:34

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2020 18:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/06/2020 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 08/06/2020 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2019 12:25

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2019 11:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/08/2019 08:54

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 31/07/2019 10:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2019 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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