18/07/2025 18:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50565425720258240090
01/07/2025 14:15

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
15/05/2025 09:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50348154220258240090
13/05/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/05/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
12/05/2025 13:45

Transitado em Julgado
10/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
01/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/04/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 07:17

Despacho
25/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/11/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/11/2024 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
19/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:39

Decisão interlocutória
14/11/2024 17:07

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para decisão - 30/10/2024 13:44:02)
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 101
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/09/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/09/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 20:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/09/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
24/09/2024 13:03

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/08/2024 12:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
12/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025455-54.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 831) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: SANDRA REGINA NUNES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 831
16/07/2024 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 17:40

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/06/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/06/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025455-54.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1175) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: SANDRA REGINA NUNES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1175
05/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/04/2024 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/04/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA NUNES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/04/2024 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Transitado em Julgado - 07/03/2024 14:49:23)
14/03/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:14

Despacho
13/03/2024 13:51

Conclusos para despacho
07/03/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 13:56

Conclusos para julgamento
10/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/02/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 18:51

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2024 11:22

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2023 12:36

Conclusos para julgamento
17/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
21/09/2023 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 15:21

Determinada a citação
20/09/2023 14:50

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA NUNES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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