TJSC - 0300093-72.2015.8.24.0048

13/12/2024 14:39

Baixa Definitiva

13/12/2024 14:39

Transitado em Julgado

22/10/2024 18:08

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 03000937220158240048/TJSC

01/02/2023 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC

01/02/2023 17:53

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Compra e venda

30/01/2023 10:04

Juntada de Petição

27/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181

29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

29/11/2022 02:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

19/11/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

19/11/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

18/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022 16:47

Decisão interlocutória

11/11/2022 16:51

Conclusos para despacho

11/11/2022 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

11/11/2022 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS HENRIQUE CORREA - EXCLUÍDA

08/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 168, 169 e 170

07/11/2022 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 172 Justiça gratuita: Deferida

07/11/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 170

03/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2021 14:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/10/2021 18:46

Conclusos para despacho

06/10/2021 18:45

Juntada de Certidão

07/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 154

06/08/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155

16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 154

14/07/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/07/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/07/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021 15:29

Homologada a Transação

22/06/2021 16:08

Conclusos para julgamento

22/06/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2021 16:50:04)

15/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

14/05/2021 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/05/2021 19:38

Juntada de Petição

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

19/04/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 18:17

Ato ordinatório praticado

31/03/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/03/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

25/02/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021 16:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

29/01/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/01/2021 14:34

Juntada de Petição

27/01/2021 13:54

Juntada de Petição

10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/12/2020 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/11/2020 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020 19:45

Ato ordinatório praticado

30/11/2020 19:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2020 00:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020 08:29

Processo suspenso - SAJ

07/05/2020 17:53

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro o pedido formulado às páginas 247-248 e 251, razão pela qual determino a suspensão da presente demanda pelo prazo de 6 (seis) meses, forte no artigo 313, inciso II, Código de Processo Civil. 2. Após, independentemente de

18/03/2020 18:28

Conclusos para despacho

14/06/2019 18:00

Informações - Nº Protocolo: WPCX.19.10010447-7 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2019 17:54

13/06/2019 14:01

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPCX.19.10010328-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/06/2019 13:48

07/06/2019 08:45

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPCX.19.10009946-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 07/06/2019 08:31

29/05/2019 12:45

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WPCX.19.10009387-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 29/05/2019 12:29

17/05/2019 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:

13/05/2019 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2019 Teor do ato: 1. Assiste razão à ré Paula Fernanda de Oliveira Domiciano em sua manifestação à página 220, pois, conforme leitura à página 2, a ré é a pessoa jurídica H8 Imóveis, representada

06/05/2019 17:17

Mero expediente - SAJ - 1. Assiste razão à ré Paula Fernanda de Oliveira Domiciano em sua manifestação à página 220, pois, conforme leitura à página 2, a ré é a pessoa jurídica H8 Imóveis, representada pelos sócios Valdir G. Kamada e/ou Luciano Nunes da S

05/04/2019 17:43

Conclusos para despacho

05/04/2019 15:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/02/2019 16:52

Mero expediente - SAJ - Em seguida foi proferido(a) o(a) seguinte despacho/decisão: 1. Manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias úteis acerca das constestações apresentadas nos autos. 3. Após, em havendo réplica da parte autora, a parte requerida po

06/02/2019 13:30

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WPCX.19.10001635-7 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 06/02/2019 13:18

16/01/2019 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.10000501-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/01/2019 10:03

05/12/2018 22:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/12/2018 22:20

Juntada

05/12/2018 22:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912654486TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Carlos Henrique Correa Diligência : 03/12/2018

05/12/2018 06:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/12/2018 06:21

Juntada

05/12/2018 06:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912654490TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Paula Fernanda de Oliveira Diligência : 30/11/2018

04/12/2018 01:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2018 01:20

Juntada

04/12/2018 01:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912654472TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Luciano Nunes da Silveira

03/12/2018 16:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/12/2018 16:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912654469TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Valdir G. Kamada Diligência : 29/11/2018

03/12/2018 16:20

Juntada

03/12/2018 16:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/12/2018 16:20

Juntada

03/12/2018 16:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912654509TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : H8 IMÓVEIS Diligência : 29/11/2018

22/11/2018 11:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

22/11/2018 11:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

22/11/2018 11:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

22/11/2018 11:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

22/11/2018 11:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

20/11/2018 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

14/11/2018 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2018 Teor do ato: Com base no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que cabe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, designo a audiência conciliatória par

24/09/2018 09:56

Mero expediente - SAJ - Com base no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que cabe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, designo a audiência conciliatória para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 16 horas e 30 minu

17/09/2018 13:43

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 18/02/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências do CEJUSC Situacão: Realizada

26/06/2018 12:58

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

20/06/2018 17:12

Conclusos para despacho

02/05/2018 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.18.10005701-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2018 10:10

11/10/2017 08:41

Juntada

11/10/2017 08:41

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716833902TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Luciano Nunes da Silveira

04/09/2017 20:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/09/2017 19:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.17.10011714-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2017 16:03

30/06/2017 09:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10008361-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/06/2017 09:00

21/06/2017 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2608 Página:

19/06/2017 20:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2017 Teor do ato: A parte autora fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória às folhas 197 e 198. Advogados(s): SIDNEY GABRIEL (OAB 37734/

19/06/2017 17:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10007507-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/06/2017 17:33

19/06/2017 15:59

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte autora fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória às folhas 197 e 198.

19/06/2017 15:56

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/06/2017 15:54

Juntada de carta precatória

03/04/2017 17:34

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPCX.17.10003694-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/04/2017 17:05

25/10/2016 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.10013535-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2016 12:49

17/10/2016 15:02

Juntada de documento

03/10/2016 16:13

Juntada de documento

30/09/2016 19:25

Juntada de documento

30/07/2016 10:08

Conclusos para despacho

17/06/2016 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

15/06/2016 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a

09/06/2016 19:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no pr

09/06/2016 19:12

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

11/04/2016 08:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.10003923-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2016 15:32

06/04/2016 08:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR461124424TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Carlos Henrique Correa

06/04/2016 08:52

Juntada

26/02/2016 10:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/02/2016 09:58

Juntada

26/02/2016 09:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/01/2016 17:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.10000281-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/01/2016 11:54

12/12/2015 07:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2015 07:59

Juntada

12/12/2015 07:59

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR411325998TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Carlos Henrique Correa

25/11/2015 11:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/11/2015 15:30

Decisão interlocutória - SAJ - 1. INDEFIRO o pedido de para se incluir a restrição pelo sistema Renajud no veículo Renault Megane de placas APQ-4719, dado pelos autores como arras no contrato celebrado com os requeridos, eis que analisando os pedidos feit

15/11/2015 15:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10010516-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/11/2015 10:52

13/10/2015 17:09

Conclusos para despacho

05/08/2015 15:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.15.10006320-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/07/2015 15:15

05/08/2015 15:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.15.10006244-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2015 10:50

05/08/2015 08:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10006422-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/08/2015 16:35

27/07/2015 15:12

Conclusos para decisão Bacenjud

27/07/2015 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10005412-3 Tipo da Petição: Pedido de Renajud Data: 09/07/2015 14:05

22/07/2015 16:24

Juntada

22/07/2015 16:24

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR316783989TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Luciano Nunes da Silveira

22/07/2015 04:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10005882-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/07/2015 10:16

15/07/2015 20:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/07/2015 20:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316783975TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : H8 IMÓVEIS Diligência : 03/07/2015

15/07/2015 20:46

Juntada

15/07/2015 20:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/07/2015 20:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316783961TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Paula Fernanda de Oliveira Diligência : 02/07/2015

15/07/2015 20:45

Juntada

15/07/2015 20:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/07/2015 20:45

Juntada

15/07/2015 20:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316783958TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Valdir G. Kamada Diligência : 03/07/2015

15/07/2015 20:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/07/2015 20:44

Juntada

15/07/2015 20:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR316783944TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Carlos Henrique Correa

02/07/2015 12:49

Juntada

02/07/2015 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 2141 Página:

26/06/2015 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2015 Teor do ato: 3. Posto isto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. 4. Cite-se a parte ré dos termos da inicial, conforme art. 222 do CPC, para que ofereça a reposta que tiver, contestan

25/06/2015 12:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/06/2015 12:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/06/2015 12:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/06/2015 12:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/06/2015 12:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/05/2015 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela - 3. Posto isto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. 4. Cite-se a parte ré dos termos da inicial, conforme art. 222 do CPC, para que ofereça a reposta que tiver, contestando ou não a presente ação, sob pena de

22/04/2015 10:25

Conclusos para despacho

27/03/2015 17:39

Juntada

27/03/2015 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 2077 Página:

25/03/2015 17:48

Conclusos para despacho

25/03/2015 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10002269-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 24/03/2015 16:15

20/03/2015 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2015 Teor do ato: 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Incluam-se no polo passivo Carlos Henrique Correia e Paula Fernanda de Oliveira (p. 74). 3. Intime-se a parte auto

09/03/2015 17:20

Determinado a emenda da inicial - 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Incluam-se no polo passivo Carlos Henrique Correia e Paula Fernanda de Oliveira (p. 74). 3. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar c

19/02/2015 15:13

Conclusos para despacho

17/02/2015 05:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10000878-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 09/02/2015 17:55

09/02/2015 12:47

Juntada

09/02/2015 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 2048 Página:

05/02/2015 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2015 Teor do ato: 1. É certo que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF), inclusive às pessoas jurídicas

30/01/2015 16:59

Determinado a emenda da inicial - 1. É certo que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF), inclusive às pessoas jurídicas (Súmula 481 do STJ). No caso em tela, contu

28/01/2015 17:17

Conclusos para despacho

28/01/2015 13:11

Distribuído por sorteio(SAJ)