TJSC - 5001536-49.2024.8.24.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020
-
15/08/2024 12:52
Transitado em Julgado
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2024 14:28
Expedição de ofício
-
04/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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04/07/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001536-49.2024.8.24.0042/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CRISTIANO MACIEL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
18/06/2024 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/06/2024 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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29/04/2024 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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29/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/04/2024 15:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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23/04/2024 15:18
Juntada de Certidão
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22/04/2024 16:49
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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22/04/2024 16:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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