30/07/2025 21:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0014198022011824003820250730211347
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
18/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 0014198-02.2011.8.24.0038/SC APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065)APELANTE: EGLACYR DEININGER PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065)APELADO: RICARDO WANDERSEE (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356)ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
17/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 09:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
16/07/2025 09:14

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
14/07/2025 15:17

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
14/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0014198-02.2011.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00141980220118240038/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: RICARDO WANDERSEE (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356)ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 17/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
18/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
16/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0014198-02.2011.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00141980220118240038/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065)APELANTE: EGLACYR DEININGER PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065)APELADO: RICARDO WANDERSEE (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356)ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 22/05/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 122 - 22/05/2025 - Recurso Especial não admitido
26/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
26/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
22/05/2025 17:47

Recurso Especial não admitido
22/05/2025 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
22/05/2025 17:47

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
19/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/04/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 10:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
26/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
11/03/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI
10/03/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 06/03/2025 14:00
17/02/2025 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014198-02.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) APELANTE: EGLACYR DEININGER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA JUNIOR (Inventariante) APELADO: RICARDO WANDERSEE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356) ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
14/02/2025 13:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2025 14:00 Sequencial: 47
29/01/2025 11:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0701
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 692989, Subguia 138761 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
22/01/2025 18:19

Juntada de Petição
22/01/2025 11:48

Link para pagamento - Guia: 692989, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=138761&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>138761</a>
22/01/2025 11:48

Juntada - Guia Gerada - EGLACYR DEININGER PEREIRA - Guia 692989 - R$ 242,63
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI
21/11/2024 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 18:32

Juntada de Petição
30/10/2024 01:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 09:00
29/10/2024 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014198-02.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) APELANTE: EGLACYR DEININGER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA JUNIOR (Inventariante) APELADO: RICARDO WANDERSEE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356) ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
25/10/2024 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
25/10/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/10/2024 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/11/2024 09:00 Sequencial: 5
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
10/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCIV0701 -> CAMCIV7
10/10/2024 16:36

Despacho
31/07/2024 12:41

Retirada de pauta
15/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014198-02.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) APELANTE: EGLACYR DEININGER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA JUNIOR (Inventariante) APELADO: RICARDO WANDERSEE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356) ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
12/07/2024 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 14:00 Sequencial: 41
25/06/2024 16:15

Retirada de pauta
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014198-02.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) APELANTE: EGLACYR DEININGER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA JUNIOR (Inventariante) APELADO: RICARDO WANDERSEE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356) ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
07/06/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 3
19/04/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
01/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
28/03/2024 15:06

Despacho
28/11/2023 16:44

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0701
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
23/11/2023 10:45

Juntada de Petição
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
24/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
24/10/2023 16:18

Despacho
24/07/2023 14:17

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0701
24/07/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
29/06/2023 16:30

Despacho
20/03/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 342272, Subguia 70511 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
17/03/2023 18:11

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0701
17/03/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
17/03/2023 12:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 342272, Subguia 70511
17/03/2023 12:53

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA PEREIRA - Guia 342272 - R$ 635,09
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/03/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
28/02/2023 19:14

Despacho
08/11/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho - DPJ -> GCIV0701
08/11/2022 13:32

Juntada de Informações da Contadoria
03/11/2022 15:46

Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DPJ
03/11/2022 12:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
03/11/2022 12:32

Despacho
10/03/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
10/03/2022 14:25

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA PEREIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
08/03/2022 17:46

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV7 -> DCDP
08/03/2022 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
08/03/2022 17:04

Despacho
07/03/2022 17:48

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0701
07/03/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 00:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
04/02/2022 00:49

Decisão interlocutória
29/06/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
29/06/2021 12:48

Juntada de Certidão
29/06/2021 12:46

Alterado o assunto processual
29/06/2021 11:14

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
25/06/2021 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 216 do processo originário (24/05/2021). Guia: 1687173 Situação: Baixado.
25/06/2021 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 216 do processo originário (24/05/2021). Guia: 1687173 Situação: Baixado.
25/06/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes