TJSC - 5064064-85.2023.8.24.0000

12/08/2024 13:50

Baixa Definitiva

12/08/2024 11:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

12/08/2024 09:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANDRE LUIZ NEVES

12/08/2024 09:10

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC

02/08/2024 14:52

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

02/08/2024 14:51

Transitado em Julgado

02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/07/2024 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50056147120238240026/SC

22/07/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/06/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

19/06/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

03/06/2024 00:00

Intimação

31/05/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

31/05/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

31/05/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/01/2024 15:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

09/01/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/12/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/12/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/12/2023 13:19:15)

15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/12/2023 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/10/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023 14:40

Não Concedida a Medida Liminar

30/10/2023 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

23/10/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/10/2023 18:06:56). Guia: 6676002 Situação: Baixado.

23/10/2023 18:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.