TJSC - 5082716-52.2021.8.24.0023

27/08/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 787814/2025

27/08/2025 17:02

Protocolizada Petição 787814/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/08/2025

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/08/2025 Petição Nº 738765/2025 -

19/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 738765/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

15/08/2025 18:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 738765/2025

15/08/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, cópia do documento acostado às e-STJ fls. 534/544 destes autos foi protocolada sob a petição RE n. 738.765/

15/08/2025 18:10

Protocolizada Petição 738765/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

06/08/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025 19:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL tendo em vista o reenvio dos autos pelo Tribunal de origem, nos termos do Despacho de fl. e-STJ 546

31/07/2025 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

16/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 16/06/2025

06/06/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520501/2025

06/06/2025 21:27

Protocolizada Petição 520501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 09:10

Conhecido o recurso de LUAN LEOCIR PEREIRA DE OLIVEIRA e não-provido

13/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/05/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 417883/2025

13/05/2025 08:18

Protocolizada Petição 417883/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA