TJSC - 5002546-94.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

GERSON RODOLFO BARG

OAB: 012508/SC

CPF *20.***.*50-00

CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI

OAB: 022309/SC

CPF *26.***.*42-30

CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS

OAB: 019498/DF

CPF *59.***.*01-15

Polo Passivo

Partes

ROSANE SARAIVA PIZZANELLI LTDA

CNPJ: 03.422.299/0001-60

PIZZANELLI EVENTOS LTDA

CNPJ: 09.130.239/0001-50

Advogados

JANAINA WEIS

OAB: 029592/SC

CPF *39.***.*09-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 21:06

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 07:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 12/08/2024 07:02

    Custas Satisfeitas - Parte: PIZZANELLI EVENTOS LTDA - ME

  • 12/08/2024 07:02

    Custas Satisfeitas - Parte: ROSANE SARAIVA PIZZANELLI - EPP

  • 12/08/2024 07:02

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2024 22:00

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/08/2024 21:52

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

  • 03/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41 e 42

  • 29/07/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 42

  • 12/07/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2024 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/07/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002546-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFF AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: ROSANE SARAIVA PIZZANELLI - EPP ADVOGADO(A): JANAINA WEIS (OAB SC029592) AGRAVADO: PIZZANELLI EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO(A): JANAINA WEIS (OAB SC029592) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BAIA NORTE PRODUTOS PARA RESTAURANTES LTDA ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA INTERESSADO: CRBS S.A. – CDD FLORIANÓPOLIS ADVOGADO(A): GIANE BRUSQUE BELLO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS INTERESSADO: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO ADVOGADO(A): GUSTAVO LUFT MATIVI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR INTERESSADO: BRUNA RODRIGUES VINTER LOVATO ADVOGADO(A): BRUNA RODRIGUES VINTER LOVATO INTERESSADO: FORTE PESCADOS SC - EIRELI ADVOGADO(A): MAYCON AGNE INTERESSADO: MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 13/06/2024 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 13/06/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/05/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 17:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0203

  • 19/04/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/04/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 11:37

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

  • 09/03/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

  • 09/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/02/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 10:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/02/2023 10:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

  • 27/01/2023 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 27/01/2023 14:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 290 do processo originário.Número: 50371201720218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014210-77.2022.8.24.0091

Matheus Maia Goncalves

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ricardo Della Giustina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5008116-13.2023.8.24.0113

Louvre Residence

Afs Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Eduardo Martins Prates Goldoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5064733-64.2023.8.24.0930

Ester Ribeiro da Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Mateus Kirchner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2023 20:34

Exibir Processo

Processo nº 5002421-18.2022.8.24.0015

Construtora e Ceramica Lmr Sul LTDA

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Maria Luiza Rottili Roeder Silvestre

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/09/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5004785-37.2024.8.24.0000

Rodrigo Jordani da Costa

Joao Paulo Susin

Advogado: Ana Paula Santos Moretto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2024 10:28

Exibir Processo