05/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000391-58.2024.8.24.0041/SC RÉU: LENITO KLOKI GONSALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB PR085045) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO o dia 18/06/2026 às 17h:00min, para realização da audiência de instrução e julgamento em continuação.

Ressalto que os participantes residentes nesta Comarca DEVEM comparecer presencialmente ao ato.

De forma excepcional, caso se trate de réu preso, a Unidade Prisional fica autorizada a realizar o ato virtualmente.

Para os demais participantes, a audiência foi pautada no Microsoft Teams e poderá ser acessada pelos advogados e Ministério Público por meio do link constante na capa do processo, por meio do botão "audiência", no menu ações.

Alternativamente, poderá acessar o link em botão no "painel do advogado", quadro "audiências", item "audiências futuras".

Se houver a necessidade de depoimento de policial (militar, civil ou federal), requisite-se a apresentação em local com internet estável e de qualidade, que permita a participação no ato.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:58

Decisão interlocutória
29/08/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências COM JUIZ - 18/06/2026 17:00
28/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000391-58.2024.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50038674120238240041/SC)RELATOR: Karolin GuesserRÉU: LENITO KLOKI GONSALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB PR085045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 25/08/2025 - Despacho
26/08/2025 06:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/08/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 05:57

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/08/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:55

Despacho
25/08/2025 17:24

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências COM JUIZ - 25/08/2025 16:45. Refer. Evento 78
25/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:59

Despacho
19/08/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/08/2025 12:34

Juntada de Petição
14/08/2025 18:33

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/08/2025 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 11/08/2025
11/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2025 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
30/07/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: ANA PAULA PINTO DA SILVA
30/07/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
30/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:08

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4758788 - LENITO KLOKI GONSALVES DE OLIVEIRA
30/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:06

Expedição de ofício
30/07/2025 14:06

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
30/07/2025 14:06

Expedição de Mandado - MFACEMAN
30/07/2025 14:06

Expedição de Mandado - MFACEMAN
30/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAPOLEAO MOREIRA DE CASTILHO NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 17:21

Despacho
23/07/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências COM JUIZ - 25/08/2025 16:45
10/07/2025 18:47

Conclusos para decisão
10/07/2025 18:47

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiência Criminal - 10/12/2025 15:30. Refer. Evento 66
16/06/2025 17:26

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
13/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:17

Despacho
23/07/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 10/12/2025 15:30
19/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 16:02

Despacho
03/07/2024 17:13

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LENITO KLOKI GONSALVES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
03/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2024 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
21/06/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
20/06/2024 17:36

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/06/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2024 Prazo do edital: 05/07/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000391-58.2024.8.24.0041/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LENITO KLOKI GONSALVES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310060844860 JUIZ DO PROCESSO: André Luiz Lopes de Souza - Juiz(a) de Direito Citando: LENITO KLOKI GONSALVES DE OLIVEIRA. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 4 de julho de 2023, por volta das 14:30, após informações do Setor de Inteligência da Polícia Militar dando conta que na residência situada na Rua Motorista Alfredo Maria de Lima, s/n, bairro Restinga, Mafra/SC, estaria ocorrendo o tráfico de drogas, Policiais Militares se deslocaram até o local para averiguação.

Na sequência, os policiais presenciaram o momento em que dois usuários deixavam o local, identificados como sendo Napoleão Moreira Castilho Neto e Roberto Carlos Ferreira, os quais foram abordados na posse de pedras de “crack”, adquiridas momentos antes na residência de propriedade do denunciado.

Diante da flagrância do tráfico de entorpecentes, os agentes públicos ingressaram na residência do denunciado, ocasião em que verificaram que o denunciado mantinha em depósito, para fins de comércio, sem autorização, 8 gramas de “crack”, além da quantia de R$ 357,00 em espécie, provenientes da atividade ilícita por ele desenvolvida.

Registra-se, ainda, que durante o atendimento da ocorrência, a Polícia Militar localizou, enterrada no terreno1 em frente à residência do denunciado, uma balança de precisão.

Assim agindo, o denunciado LENITO KLOKI GONSALVES DE OLIVEIRA incorreu nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, motivo pelo qual o Ministério Público requer sua notificação para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, com o posterior recebimento da denúncia e o regular processamento do feito, nos termos do artigo 54 e seguintes da Lei n. 11.343/06, com a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, até o final julgamento e condenação." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias.

OBS: prazo será contado a partir da publicação deste em Diário Oficial; decorrido o prazo sem o comparecimento do(a) acusado(a) ou não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
18/06/2024 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44 Motivo: Não pertence a esta Central
18/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024
18/06/2024 17:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/06/2024 17:45

Expedição de Edital - citação
18/06/2024 17:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LENITO KLOKI GONSALVES DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:45

Despacho
18/06/2024 10:26

Juntada de Petição - LENITO KLOKI GONSALVES DE OLIVEIRA (PR085045 - JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE)
17/06/2024 18:22

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2024 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: EDIO SOUZA
03/06/2024 16:47

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
31/05/2024 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
13/05/2024 14:57

Expedição de Mandado - MFACEMAN
10/05/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/05/2024 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
29/04/2024 18:16

Expedição de Mandado - MFACEMAN
29/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/04/2024 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: EDIO SOUZA
18/04/2024 17:15

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
17/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2024 11:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
08/02/2024 13:29

Expedição de Mandado - MFACEMAN
08/02/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:08

Recebida a denúncia
07/02/2024 12:28

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:22

Distribuído por dependência - Número: 50038674120238240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0302831-06.2014.8.24.0036

Ari Conrad

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Thyago Wanderlan Gnoatto Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5024056-32.2024.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Antonio Soethe

Advogado: Mayla Delfino Kulkamp

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5004007-19.2024.8.24.0113

Condominio Mirante Camboriu

Katia Regina Schmidt

Advogado: Antonio Carlos Ribeiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 5000600-64.2019.8.24.0053

Universidade Comunitaria Regional de Cha...

Suzana Ferreira

Advogado: Marcia Bergamaschi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2019 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0900648-04.2017.8.24.0005

Estado de Santa Catarina

Action Participacoes S/A

Advogado: Eduardo Zanatta Brandeburgo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2023 11:37

Exibir Processo