TJSC - 5026296-49.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 14:29
Baixa Definitiva
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20/08/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/08/2024 12:31
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
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07/08/2024 12:31
Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO CARVALHO PEREIRA
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07/08/2024 12:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCELO BATISTA DE SOUSA
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07/08/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/08/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 13:08
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
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05/08/2024 08:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIJC
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05/08/2024 08:52
Transitado em Julgado
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03/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2024 11:25
Juntada de Petição
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02/07/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026296-49.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 687) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504) ADVOGADO(A): BRUNO TOMÁS KNABBEN (OAB SC031335) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814) RECORRIDO: RICARDO CARVALHO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA BURMEISTER TIRELLI GOMES DOS SANTOS (OAB SC033388) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/06/2024 10:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 10:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 687
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11/06/2024 15:24
Conclusos para decisão com Petição
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11/06/2024 15:12
Juntada de Petição
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24/05/2024 13:48
Despacho
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14/02/2024 14:39
Conclusos para decisão
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14/02/2024 14:10
Juntada de Certidão
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14/02/2024 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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09/02/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (09/01/2024). Guia: 7014639 Situação: Baixado.
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10/01/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7014639, Subguia 3613212 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,82
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16/12/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2023 09:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7014639, Subguia 3613212
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14/12/2023 09:50
Juntada - Guia Gerada - MARCELO BATISTA DE SOUSA - Guia 7014639 - R$ 916,82
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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01/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/12/2023 13:39
Julgado procedente o pedido
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30/11/2023 13:24
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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21/11/2023 18:30
Conclusos para decisão
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21/11/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2023 16:57
Juntada de Petição
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 13:42
Determinada a intimação
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03/11/2023 13:27
Conclusos para decisão
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01/11/2023 15:27
Juntada de Petição
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30/10/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/10/2023 15:39
Juntada de Petição
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13/10/2023 06:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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04/10/2023 11:15
Juntada de Petição - MARCELO BATISTA DE SOUSA (SC010504 - ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR)
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03/10/2023 16:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 02/10/2023
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29/09/2023 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG
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29/09/2023 15:31
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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29/09/2023 12:56
Determinada a citação
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29/09/2023 12:22
Conclusos para despacho
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28/09/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 14:40
Decisão interlocutória
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27/09/2023 12:23
Conclusos para decisão
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26/09/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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