18/11/2024 10:40

Juntada de Petição
13/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5054306-48.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ODENIR MOREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
26/07/2023 09:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC
26/07/2023 09:30

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5865153, Subguia 3054229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
25/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 15:27

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 57. Guia: 5865153 Situação: Em aberto.
23/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2023 15:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5865153, Subguia 3054229
23/06/2023 15:17

Juntada - Guia Gerada - SUPERMERCADOS GLORIA EIRELI - Guia 5865153 - R$ 635,09
19/06/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 12:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 10:31

Conclusos para julgamento
09/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/04/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:33

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:19

Juntada de Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 16:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/12/2022 10:27

Conclusos para despacho
17/11/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/10/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 09:01

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:34

Juntada de Petição
19/09/2022 23:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 19/09/2022
14/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR
15/07/2022 11:24

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
08/07/2022 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3794094, Subguia 2032318 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,55
07/07/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2022 13:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3794094, Subguia 2032318
04/07/2022 13:37

Juntada - Guia Gerada - ABATEDOURO E COMERCIO DE CARNES ROSSI LTDA - Guia 3794094 - R$ 22,55
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
11/05/2022 11:04

Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2021 18:31

Determinada a intimação
29/10/2021 09:59

Conclusos para despacho
27/10/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2021 16:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2522017, Subguia 1408947 - Boleto pago (1/1) - R$ 2.632,19
25/10/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 17:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2522017, Subguia 1408947
21/10/2021 17:43

Juntada - Guia Gerada - ABATEDOURO E COMERCIO DE CARNES ROSSI LTDA - Guia 2522017 - R$ 2.632,19
21/10/2021 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABATEDOURO E COMERCIO DE CARNES ROSSI LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/10/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
25/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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