TJSC - 5020254-63.2020.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 19:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0
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22/07/2024 19:22
Transitado em Julgado
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22/07/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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19/06/2024 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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18/06/2024 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020254-63.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) APELADO: AMENAIDE MARIA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): MÔNICA BERNARDI REBELATO (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/05/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
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31/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2024 19:23
Alterado o assunto processual
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23/05/2024 19:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0602 para GPUB0501)
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23/05/2024 19:00
Determina redistribuição por incompetência
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23/05/2024 19:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
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23/05/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
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23/05/2024 15:57
Juntada de Certidão
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23/05/2024 15:56
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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22/05/2024 13:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
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22/05/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 131 do processo originário (17/04/2024 17:49:40). Guia: 7727194 Situação: Baixado.
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22/05/2024 11:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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