28/04/2025 13:30

Baixa Definitiva
03/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/11/2024 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022606-85.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
12/11/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
17/10/2024 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02
17/10/2024 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: ROSEVALDO DUARTE
17/10/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte MATIAS HORT, Guia 9044970, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codi
17/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MATIAS HORT - Guia 9044970 - R$ 179,71
17/10/2024 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: MAICOL KONELL
17/10/2024 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/10/2024 14:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/10/2024 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
10/10/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 13:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Matias Hort) BNMP: 0001560-51.2018.8.24.0050.15.0001-20 Tipo de Pena: Originária
09/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:31

Juntada - Cálculo processual nº 219994 - versão 1
08/10/2024 18:21

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 18:21

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/10/2024 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE
08/10/2024 18:07

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2024 17:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATIAS HORT - CONDENADO
08/10/2024 17:30

Transitado em Julgado para o Réu - MATIAS HORT Data: 09/09/2024
08/10/2024 17:27

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MATIAS HORT Data: 23/10/2023
12/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 215 - Conclusos para decisão - 11/09/2024 16:41:01)
10/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/06/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001560-51.2018.8.24.0050/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MATIAS HORT RÉU: MAICOL KONELL RÉU: ROSEVALDO DUARTE EDITAL Nº 310059953515 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Faggion Sponholz - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MATIAS HORT, endereço: OUTROS OTTO BEHLING, 115, CASA - TESTO REGA - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua General Osório, 4585, Presídio Regional de Blumenau - Passo Manso - 89032239, Blumenau/SC (Residencial), Rua Pedro José João, 0, em situação de rua - Ressacada - 88302090, Itajaí/SC (Residencial), R.

XV de Novembro, 700 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), rua Otto Behling, 115, Mercado Bertoldo - Testo Rega - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua: Bruno Vicente da Luz, 100 - Espinheiro - 88317020, Itajaí/SC (Residencial) e RUA JERUSA, 60 - SOL NASCENTE - 79950000, Naviraí/MS (Residencial).

PRAZO DO EDITAL: 90 dias PRAZO DA INTIMAÇÃO: 5 dias Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes da denúncia para CONDENAR o acusado MATIAS HORT, devidamente qualificado, à pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no valor mínimo legal, por infração ao artigo 155, § 1º do Código Penal, sem possibilidade de substituição da pena por restritiva de direitos ou sursis na forma da fundamentação. CONDENO o acusado ao pagamento das custas processuais.

Concedo ao denunciado o direito de recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver recluso, considerando-se a ausência dos requisitos necessários à reclusão cautelar. Caso o réu não seja encontrado para intimação pessoal, proceda-se a intimação ao defensor constituído.

Desde logo, tratando-se de acusado assistido pela Defensoria Pública e/ou defensor dativo, intime-se por edital, observando-se os termos do artigo 392, do Código de Processo Penal (Prazo do edital: 90 dias). Nada restou requerido acerca de eventuais danos, de modo que deixo de fixar valor mínimo.

Considerando que a mídia constante no CD depositado em cartório (Ev. 1, doc. 60) já se encontrada juntada nos autos (Ev. 178), proceda-se a sua destruição.

Comunique-se a vítima nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

Fixo a remuneração à Defensora Dativa nomeada (Evento 25), Dra.

Luise Valerim de Freitas (OAB/SC n. 41.606), no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), que deverão ser pagos através do sistema da AJG. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado desta sentença condenatória: 1.

Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo; 2.

Comunique-se a Corregedoria-Geral de Justiça e o Juízo Eleitoral; 3.

Remeta-se o boletim individual à Secretaria de Segurança Pública; 4.

Proceda-se ao recolhimento da pena pecuniária, na forma do artigo 50 do Código Penal e artigo 686 do Código de Processo Penal; 5.

Atualizem-se, se for o caso, o PEC do réu, encaminhando-se as peças necessárias ao Juízo da Execução Penal; 6.

Cumpra-se as demais disposições do CNCGJ, que se fizerem necessárias.

Oportunamente, arquivem-se, com as devidas baixas.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
31/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
31/05/2024 16:10

Expedição de Edital
29/05/2024 10:34

Juntada de Petição
14/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
05/05/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
25/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203
26/01/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: EVALDO DE AQUINO
26/01/2024 12:33

Expedição de Mandado - IAICEMAN
25/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
25/01/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
18/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 196
10/12/2023 19:05

Juntado(a)
14/11/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196 Oficial: JULIANO FIAMONCINI
14/11/2023 17:45

Expedição de Mandado - PODCEMAN
14/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
14/11/2023 15:23

Juntada de Petição
14/11/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
09/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 186
27/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
23/10/2023 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185 Data do cumprimento: 20/10/2023
20/10/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185 Oficial: JULIANO FIAMONCINI
20/10/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186 Oficial: FABIO PRADA
19/10/2023 18:58

Expedição de Mandado - PODCEMAN
19/10/2023 18:57

Expedição de Mandado - PODCEMAN
15/10/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/10/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
11/10/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
05/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 15:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/10/2023 16:00

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 16:33

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:08

Juntada de Petição
05/09/2023 00:27

Juntada de Petição
24/08/2023 16:26

Despacho
23/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
12/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
25/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:35

Juntada de Petição
28/06/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
22/06/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
13/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/06/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
31/05/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
22/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 16/05/2023 15:00. Refer. Evento 116
16/05/2023 16:47

Decisão interlocutória
16/05/2023 14:38

Conclusos para decisão
15/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
08/05/2023 20:31

Decretada a revelia
25/04/2023 14:45

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/04/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
12/04/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS
12/04/2023 15:20

Expedição de Mandado - PODCEMAN
11/04/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/04/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/03/2023 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128 Data do cumprimento: 31/03/2023
29/03/2023 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 29/03/2023
28/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
27/03/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/03/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/03/2023 18:58

Expedição de ofício
24/03/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
24/03/2023 18:17

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/03/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS
24/03/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS
24/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:53

Expedição de Mandado - PODCEMAN
24/03/2023 17:53

Expedição de Mandado - PODCEMAN
20/01/2023 15:09

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Juntada de certidão - 04/10/2022 17:44:14)
07/06/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/05/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/05/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 18:04

Despacho
24/05/2022 16:55

Conclusos para despacho
24/05/2022 16:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 16/05/2023 15:00
24/05/2022 16:54

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 16/08/2022 17:00. Refer. Evento 107
29/04/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/04/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/04/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/04/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/04/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 18:25

Despacho
27/04/2022 17:13

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 16/08/2022 17:00. Refer. Evento 88
27/04/2022 14:48

Conclusos para despacho
27/04/2022 00:34

Juntada de Petição
26/04/2022 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
25/04/2022 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 25/04/2022
25/04/2022 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 25/04/2022
21/03/2022 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: FABIO PRADA
21/03/2022 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: FABIO PRADA
21/03/2022 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: FABIO PRADA
21/03/2022 18:59

Expedição de Mandado - PODCEMAN
21/03/2022 18:59

Expedição de Mandado - PODCEMAN
21/03/2022 18:59

Expedição de Mandado - PODCEMAN
14/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/09/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/09/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/09/2021 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 07:22

Despacho
14/09/2021 13:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência da 2ª Vara - 17/05/2022 13:30
23/06/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/06/2021 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/06/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2021 14:31

Juntada de Petição
16/06/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/06/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/06/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/06/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/05/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/05/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/05/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/05/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/05/2021 14:03

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 15/06/2021 13:30. Refer. Evento 57
28/05/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/05/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/05/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 09:22

Determinada a intimação
28/05/2021 08:55

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/02/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/02/2021 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/02/2021 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/02/2021 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 23:47

Decisão interlocutória
01/02/2021 23:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 15/06/2021 13:30
01/02/2021 19:52

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 07:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/08/2020 05:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
24/08/2020 05:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
24/08/2020 05:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
23/06/2020 08:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3328
19/06/2020 20:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2020 Teor do ato: I - Recebo a resposta à acusação. II - Trata-se de segundo juízo preliminar de admissibilidade da denúncia, realizado com supedâneo no art. 397 do Código de Processo Penal. Confo
19/06/2020 15:34

Juntada
19/06/2020 13:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/06/2020 13:41

Designada Audiência - I - Recebo a resposta à acusação. II - Trata-se de segundo juízo preliminar de admissibilidade da denúncia, realizado com supedâneo no art. 397 do Código de Processo Penal. Conforme já registrado quando do recebimento da denúncia, es
19/06/2020 11:58

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/03/2021 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Pendente
12/05/2020 16:30

Conclusos para decisão interlocutória
12/05/2020 15:35

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPOD.20.10003771-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/05/2020 15:29
08/04/2020 08:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3279
07/04/2020 00:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2020 Teor do ato: I - Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração. Se necessário, evolua-se para
06/04/2020 21:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
11/03/2020 14:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DPOD.20.00000231-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/02/2020 18:17
17/02/2020 11:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/02/2020 11:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/02/2020 11:18

documento digitalizado
10/02/2020 18:47

Certidão emitida - Genérico
10/02/2020 18:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2020/000323-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2020 Local: Oficial de justiça - Márcio André Rodrigues dos Santos
10/02/2020 14:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/02/2020 14:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
26/12/2019 13:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/12/2019 19:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/12/2019 19:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
17/12/2019 19:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2019/005426-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/02/2020 Local: Oficial de justiça - Juliano Fiamoncini
17/12/2019 19:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2019/005427-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/12/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Vinício Gemignani
17/12/2019 14:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2019 14:36

Recebida a denúncia - I - Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração. Se necessário, evolua-se para ação penal e readeque-se o cadastro de partes para que
12/12/2019 13:42

Conclusos para decisão interlocutória
12/12/2019 13:39

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
10/12/2019 11:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20007788-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/12/2019 11:25
04/11/2019 14:15

Certidão emitida - Apenso o processo 0001380-35.2018.8.24.0050 - Classe: Pedido de Prisão Temporária - Assunto principal: Furto Qualificado
04/11/2019 14:15

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001380-35.2018.8.24.0050 - Classe: Pedido de Prisão Temporária - Assunto principal: Furto Qualificado
08/09/2019 14:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/08/2019 19:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2019 19:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
30/08/2019 15:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPOD.19.00002698-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/08/2019 16:45
30/08/2019 15:18

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPOD.19.00002698-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/08/2019 16:45
01/04/2019 19:09

Certidão emitida - Genérico
01/04/2019 18:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples
01/04/2019 11:54

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
29/03/2019 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20002183-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/03/2019 17:48
28/12/2018 07:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/12/2018 13:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2018 13:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/12/2018 13:09

Juntada de documento
18/12/2018 13:09

Juntada de documento
18/12/2018 13:09

Juntada de documento
18/12/2018 13:09

Juntada de documento
18/12/2018 13:09

Juntada de documento
18/12/2018 13:09

Juntada de documento
17/12/2018 14:42

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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