29/07/2024 17:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
29/07/2024 17:49

Transitado em Julgado
29/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
10/07/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 14:00
21/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0903652-47.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ROMEU ALBRECHT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDILBERTO OLIVEIRA HERCULANO (OAB SC012514) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
20/06/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/07/2024 14:00 Sequencial: 19
07/03/2024 13:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
07/03/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2024 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
06/03/2024 13:25

Vista ao MP
05/03/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
05/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:06

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
04/03/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/03/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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